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Devido a demandas recebidas em seu gabinete, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) questionou a Prefeitura sobre problemas apontados por pais e responsáveis a respeito do transporte de alunos das redes municipal e estadual, por meio do Requerimento nº 969/2021.
O parlamentar anexou ao documento fotos enviadas pelos tutores em que crianças são transportadas nas escadas dos veículos e com assentos sendo ocupados de forma irregular. O vereador também solicitou informações sobre a quantidade de alunos que dependem do serviço, bem como o número de veículos que atendem o município.
“Quais cuidados básicos para a segurança no transporte escolar estão sendo tomados?”, questionou Lineu. “Quais medidas serão tomadas pela Prefeitura para que a situação relatada não volte a ocorrer, de modo a garantir que as crianças sejam transportadas com toda a segurança necessária?”, acrescentou.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação informou por meio de ofício que o fato relatado pelo vereador foi um caso isolado, que os alunos estavam no ponto fora do dia de revezamento definido pela escola e que, após o ocorrido, um veículo maior foi disponibilizado para atender os alunos a fim de que o fato não ocorra novamente.
No documento disponibilizado, consta que estão cadastrados 999 alunos na modalidade de passe escolar e 954 alunos na modalidade fretamento, na qual 95 veículos estão sendo utilizados. Quanto aos protocolos de segurança adotados, está a aferição de temperatura dos estudantes, assepsia das mãos com álcool 70° e distanciamento entre os assentos.
O parlamentar também havia questionado o Executivo sobre o valor mensal pago à empresa contratada para o transporte escolar no município. De acordo com a Secretaria, o “ contrato vigente estabelece o pagamento referente à quantidade de viagens realizadas. Conforme a demanda se apresenta, as viagens têm sido retomadas, ocorrendo certa variabilidade entre os meses. O último pagamento referente a esta modalidade foi de R$ 1.794.403,50”. A cópia do contrato foi anexada à resposta.
A Prefeitura se colocou à disposição do parlamentar para novos esclarecimentos.
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