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1996

Informações sobre contratos da Prefeitura com empresas terceirizadas foram enviadas em resposta a um requerimento de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota). Segundo o documento, cerca de R$ 11 milhões precisavam ser pagos pelo Executivo a essas empresas no final do ano passado.

Entre os questionamentos feitos, o vereador solicitou a relação de débitos em aberto da Prefeitura com as terceirizadas e os valores de cada uma. Constavam como “despesa a pagar” R$ 11.154.199,91 até o dia 31 de dezembro do ano passado. Cerca de um mês e meio antes, em 13 de novembro, esse valor era de R$ 9.461.317,71.

Os detalhes estão no documento enviado pela Prefeitura e assinado pelo coordenador executivo de Licitações, Compras, Contratos e Parcerias, Danilo de Souza Jardim.

Marchese também havia pedido diversos documentos trabalhistas e previdenciários referentes às empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo. Por se tratar de “vasta documentação”, o coordenador municipal explicou que era necessário informar o período para análise, “a fim de que se viabilize o desarquivamento dos dados necessários”.

Nas considerações iniciais do requerimento, o parlamentar citou que a terceirização é uma forma de contratação de empresa prestadora de serviço ou fornecedora de mão de obra para o desempenho de atividades que originalmente eram exercidas pela administração municipal.

O vereador relatou que recebe inúmeras reclamações de contratados pelas terceirizadas sobre falta de pagamento de salário e demais direitos trabalhistas. Foi esse motivo que o levou a solicitar as informações sobre os contratos à Prefeitura.