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No mês de agosto, o governo estadual lançou o programa “Nossa Rua”, com o objetivo de firmar parcerias com municípios paulistas para obras de pavimentação asfáltica. No dia 27 de setembro, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (PSDB), protocolou o Requerimento nº 920/2021, questionando a adesão de Araraquara ao programa.

No documento, o parlamentar perguntava se o município iria aderir ao Nossa Rua e, se sim, qual seria o planejamento para aplicação do projeto. “É de extrema importância Araraquara estar atenta ao programa para que a cidade seja beneficiada com essa verba direcionada para a pavimentação das ruas. Queremos saber o plano de ação do município para que possamos fiscalizar de perto”, explicou.

Em resposta, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, e o coordenador executivo de Obras Públicas, Ernesto Vellosa, informaram que a adesão ao programa aconteceu em 8 de outubro de 2021 e a proposta efetuada foi de um investimento de R$ 6 milhões, sendo metade custeada pelo estado e metade pelo município. “A administração aguarda a formalização do ‘convênio’ para definir a aplicação dos recursos com base nos valores normalizados, bem como outras eventuais parcerias”, acrescentaram.

No mesmo documento, o prefeito Edinho Silva (PT) confirma que, ciente da conjuntura do programa, para cada real investido pelo município, um real será investido pelo estado, a estimativa de recurso municipal será de R$ 3 milhões.

Para Angeli, a adesão só trará benefícios. “É importantíssimo o município estar atento a essas oportunidades que trazem verba do estado para Araraquara. Nossas ruas precisam de mais atenção.”

Sobre o programa

O Nossa Rua é uma parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras para a aplicação igualitária em obras de pavimentação. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá de investir o valor equivalente ao repasse estadual.

De acordo com o anúncio oficial, a meta da administração estadual é firmar parcerias com todos os 645 municípios de São Paulo. O programa prevê que as Prefeituras serão responsáveis pela elaboração dos projetos executivos de cada obra para formalização do convênio na Secretaria de Desenvolvimento Regional e repasse dos recursos estaduais.