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Levar esperança e dignidade às famílias em extrema vulnerabilidade para que possam, lavrando a terra e recebendo o devido apoio da Prefeitura, cultivar hortas comunitárias que poderão, inclusive, guarnecer as refeições disponibilizadas pelo poder público municipal nas escolas e demais programas de segurança alimentar de Araraquara. Foi com esse objetivo que o vereador João Clemente (PSDB) fez a Indicação nº 5.230/2021 à Prefeitura, sugerindo a elaboração, implementação, sistematização e análise de resultados do Programa de Aluguel Social de Imóveis (Terrenos) para Implementação de Hortas Comunitárias.

Como explica o parlamentar, proprietários de terrenos poderão se cadastrar no programa e, mediante avaliação da Prefeitura, serão aceitos como destinatários das hortas comunitárias, com recebimento da contrapartida do aluguel social. “De outra banda, famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão se inscrever como futuras cultivadoras das hortas comunitárias, mediante compromisso de cultivar hortaliças, leguminosas, frutas etc. As famílias poderiam ficar com parte do produzido para consumo próprio e, sendo corroborado pela Prefeitura, uma ajuda mensal. O poder público municipal cuidaria do programa, cadastrando os imóveis, inicialmente terrenos, e as famílias interessadas, cuidando dos documentos para concretização das parcerias, proporcionando apoio às famílias para que as hortas comunitárias frutifiquem.”

Para Clemente, os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade seriam contemplados. “Como a ideia é levar dignidade e esperança, talvez aceitar mais de uma família para cultivar cada terreno, mesmo porque, a depender do tamanho do mesmo, serão necessárias diversas pessoas. Futuramente, quem sabe, cooperativas formadas com as hortas comunitárias.”

O vereador entende que pode ocorrer uma economia por parte do município, pois a maior parte recebida será dos produtos cultivados nas hortas, equilibrando as despesas com os alugueres sociais dos terrenos. “Com o apoio das secretarias pertinentes, será possível também levar ensinamentos sobre as melhores práticas de cultivo sustentável, os melhores cultivos para produzir, dentre outras formações. Parcerias com o Sebrae, que inclusive propõe como forma de empreendedorismo a horticultura, convênios, acordos de vontade com a Embrapa, também poderiam agregar valor ao programa”, encerra o parlamentar.