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Publicado por: Foto: Arlesson Sicsú/Semcom - Senado Federal

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Um projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (30) institui em Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil. A proposta segue para sanção da Prefeitura para se tornar lei.

A finalidade da proposta é garantir às crianças e adolescentes o direito à segurança alimentar e nutricional da merenda escolar; conscientizar os alunos e suas respectivas famílias sobre os benefícios da alimentação saudável; e prevenir e combater a obesidade infantil.

Para colocar a política municipal em prática, o texto prevê orientações sobre alimentação saudável às crianças, aos adolescentes e a suas famílias; incentivo à avaliação periódica das crianças e adolescentes nas escolas, com medição de peso, altura e circunferência abdominal; estímulo à prática de atividades físicas; incentivo ao consumo de alimentos naturais, aumento na oferta de frutas e hortaliças e à redução do consumo de sal; estímulo a oficinas de culinária nas escolas; incentivo da incorporação do tema “alimentação saudável” ao projeto político pedagógico das escolas; estímulo a práticas agrícolas sustentáveis; estímulo a uma alimentação equilibrada, colorida e saudável; e incentivo à participação de professores, alunos e funcionários das escolas em cursos e treinamentos que envolvam o tema da alimentação saudável.

A justificativa do projeto mostra que 155 milhões de jovens apresentam excesso de peso em todo o mundo, segundo recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja: uma em cada dez crianças é obesa.

No Brasil, a obesidade cresceu aproximadamente 240% nos últimos 20 anos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o país apresenta 6,7 milhões de crianças com problemas de obesidade. Nos últimos 30 anos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, o índice de crianças obesas passou de 3% para 15% no país.

O Ministério da Saúde também divulgou o índice de sobrepeso e obesidade dos brasileiros recentemente. Das crianças de 5 a 9 anos, 34% se encontram com sobrepeso e, desses, 16% apresentam obesidade. Já entre os adolescentes entre 10 e 19 anos, 20% têm sobrepeso e 6% são obesos. Entre os adultos, 50% apresentam sobrepeso e 15% estão obesos.