Notícias



Projeto de Lei aprovado na Câmara prevê mudanças no uso de sinais sonoros em escolas

Iniciativa promoverá ambiente mais inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade sensorial

Publicado por: Imagem: Pixabay

1192


Na última terça-feira (6), foi aprovado no Plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) nº 271/2024, que obriga as instituições de ensino de Araraquara a substituírem os sinais sonoros, usados frequentemente para indicar o início e o término das aulas, por alertas musicais. A proposta determina que seja feito o uso de alternativas que não gerem reações sensoriais, como a misofonia (forte aversão a sons específicos), em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Após a publicação da lei, as escolas terão 60 dias para fazer as adequações necessárias. O projeto não determina qual tipo de som ou equipamento será usado, mas reforça que, em nenhuma hipótese, ele poderá ser excessivo.

A vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), Michele Neves, participou da Tribuna Popular durante a 166ª Sessão Ordinária e em sua fala destacou a importância da mudança no procedimento, pois “85% das crianças autistas têm algum transtorno sensorial e muitas sentem dificuldades nas escolas, deixando de frequentar as aulas por causa desse sinal”.

“A iniciativa trará mais inclusão para os alunos com autismo e transtornos sensoriais, que sofrem bastante nas escolas pela dificuldade de permanecerem nesses ambientes por conta dos sinais”, afirmou Karina Maia, coordenadora executiva de Saúde da Pessoa com Autismo e gestora do Centro Municipal de Referência do Autismo “Aldo Pavão Junior”, que se manifestou por meio de um vídeo gravado.

O PL ainda depende da sanção do Executivo para entrar em vigor e, depois disso, as escolas que não se adaptarem às novas regras serão notificadas ou multadas em 30 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), que correspondem a R$ 2.203,20.


Publicado em: 08 de agosto de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

FliSolzinha (17/09)

17 de setembro de 2025

As atividades da FliSolzinha acontecem na quinta-feira (18) no Sesc. Destinada às crianças da rede pública municipal, a iniciativa busca aproximar crianças e livros e faz parte da programação infan...



PAT (17/09/25)

17 de setembro de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara oferece 26 vagas para diversas áreas, incluindo ajudante de pedreiro (5), auxiliar administrativo PCD (1), auxiliar para instalação de coif...



Pets & Cia. (17/09)

17 de setembro de 2025

A feira Pets & Cia. será realizada no sábado (20), das 10 às 19 horas, no Parque Infantil, com entrada gratuita, reunindo mais de 60 expositores de gastronomia e bem-estar animal. O evento oferece...



Vagas (17/09)

17 de setembro de 2025

Estão abertas, até o dia 30, as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026 e destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Gestantes também poderão realizar a pré-i...



Documento pede sinalização de trânsito no Victório de Santi II

17 de setembro de 2025

Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Cristiano da Silva (PL) pede a implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o Jardim Victório Antônio de Santi II.   “A...



Ampliação do horário de funcionamento do Parque Botânico é proposta em documento

17 de setembro de 2025

O vereador Alcindo Sabino (PT) apresentou a Indicação nº 4248/2025, solicitando à Prefeitura de Araraquara a extensão do horário de funcionamento do Parque Botânico Municipal. Atualmente, o espaço...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!