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Foi com o auditório lotado de mulheres ávidas pela garantia de seus direitos que aconteceu a Plenária do Orçamento Participativo (OP) voltada especificamente para atender às demandas e aos projetos das mulheres araraquarenses, na manhã do sábado (16), no teatro Wallace Leal. O OP é uma tentativa da Prefeitura em horizontalizar a gestão e incluir a população na tomada de decisões.

Atualmente, o governo municipal dividiu a cidade em 11 regiões e propôs a discussão dos gargalos com os moradores dos respectivos bairros. Porém, para o líder do Executivo, Edinho Silva (PT), apenas as plenárias regionais não são eficientes para o gerenciamento dos problemas da cidade. “Precisamos nos lembrar das dificuldades que as minorias - aqueles que em grande parte são maioria populacional, mas não têm seus direitos básicos assegurados, como os negros, as mulheres e a população LGBT - enfrentam, e enquanto poder público nos empenhar para a equidade de oportunidades. Por isso, hoje estamos aqui para ouvir as cidadãs do município”, reiterou.

E foi com o intuito de trabalhar a união entre o Legislativo e o Executivo, bem como levar as reivindicações ali discutidas para a Câmara Municipal, que os vereadores Paulo Landim e Thainara Faria, ambos do PT, estiveram presentes no debate. Para a parlamentar, é preciso estar atenta também aos projetos que não foram vitoriosos na Plenária. “Apenas um projeto, escolhido pela maioria, será vencedor e executado pela Prefeitura. Isso é democracia. Entretanto, sabemos que intervir para garantir que a população tenha seus direitos assegurados também faz parte de processo democrático. E é por isso que estou aqui como ouvinte, para representar as mulheres - 52% da população - e seus direitos na Casa de Leis, e viabilizar, por meio de emendas, a execução das demais ideias. Precisamos dialogar para promover políticas públicas que garantam o espaço da mulher na vida social e política”, enfatizou.

A votação

Como tradicionalmente realizado nas Plenárias, os projetos foram apresentados por algumas lideranças e, posteriormente, houve a votação. Em primeiro lugar e vencedora, a proposta de implantação do projeto “Quilombo Rosa”, no Valle Verde, que visa à qualificação da mulher para o mercado de trabalho e à geração de renda. Para Helena, moradora do bairro, o projeto vai ao encontro das ações de empoderamento da mulher. “É muito difícil estar sem trabalho, sem renda e sem apoio. A mulher sem trabalho não é nada”, afirmou.

Foram votadas as seguintes propostas:

- Implantação Quilombo Rosa (Valle Verde);

- Implantação de um programa socioassistencial (Cras) para as mulheres nos assentamentos das áreas rurais Monte Alegre/Horto de Bueno e Bela Vista;

- Construção de uma cozinha comunitária industrial para o assentamento Bela Vista;

- Grupo Mada (Mulheres que Amam Demais Anônimas) - amparo às mulheres que sofrem em relacionamentos abusivos.

Também estiveram presentes na discussão a deputada estadual Márcia Lia, e as secretárias municipais Juliana Agatte (Planejamento e Participação Popular), Priscila Luiz (Comunicação) e Clélia Mara Santos (Educação).

União entre poderes

Além do compromisso dos vereadores presentes em levarem os projetos não vencedores para o Legislativo, a Câmara Municipal também será responsável por aprovar os projetos previstos para o Orçamento Participativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, no mês de setembro.