424
A indicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas) para estender o repouso remunerado, para servidoras da administração pública direta e indireta municipal, de 15 para 45 dias em casos de aborto não criminoso, foi acolhida pela Prefeitura, através de sanção que ocorreu na sexta-feira (29). Esta lei é de extrema relevância para as servidoras, pois concede a elas mais tempo para o reestabelecimento físico e psíquico após a perda de um filho.
Segundo a parlamentar, “esta lei é uma conquista para as servidoras municipais de Araraquara. Espero que ela possibilite uma melhor recuperação para essas mulheres.” Como lembrou Juliana, a legislação seguida pelo município não previa licença-gestante às servidoras municipais que perdiam seus filhos recém-nascidos ou durante a gestação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara começou em 11 de dezembro e vai até 15 de janeiro. A próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de janeiro. Até lá, a Câmara continua co...
A Semana Municipal de Valorização dos Compositores Locais “Pedro Paulo Zavagli – Spiga” chega à sua 4ª edição e está com inscrições abertas até 13 de fevereiro de 2026. A iniciativa, instituída por...
A equipe de Ginástica Artística Feminina da Fundesport Araraquara conquistou o 3º lugar na classificação geral por equipes nos Jogos Abertos do Interior 2025, realizados em Ribeirão Preto. A compet...
Diversos espaços públicos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria de Acervos e Patrimônio Histórico, estarão temporariamente fechados ao longo de dezembro para...
No fim de novembro deste ano, o vereador João Clemente (Progressistas) requisitou à Prefeitura, por meio do Requerimento nº 1803/2025, informações detalhadas sobre afastamentos por doenças registra...
O vereador Marcelinho (Progressistas) questionou a Prefeitura, por meio de um Requerimento, a respeito da existência de estudo técnico sobre a atual situação do Terminal Rodoviário Municipal. No do...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.