Notícias



Projetos que podem virar leis são analisados pelos vereadores



152


Projetos que tratam de isenção do IPTU para famílias com pessoas em tratamento do câncer, recursos para trabalho de desassoreamento da represa de captação de água, implantação do pátio zero municipal, mais de R$ 3 milhões para normalizar o abastecimento de água na região norte da cidade, além de outros 11 milhões para sistemas de captação, reservação e distribuição de água nas regiões norte e sul da cidade. Estes são alguns dos projetos que foram analisados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões, que começaram ainda no período da manhã e seguem com outros encontros, agora das Comissões Permanentes, ao longo da sexta-feira (19).

Nas reuniões são avaliadas diversas questões em torno das propostas, incluindo os dispositivos técnicos, jurídicos e até mesmo de efetividade das medidas. Os projetos podem ainda receber propostas de alteração, com o propósito de melhorar o projeto, como ocorreu com a proposta que autoriza o executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, o popular ‘pátio zero’. A Prefeitura enviou um substitutivo ao projeto original, depois que os Vereadores apresentaram sugestões.

Ainda na sexta-feira, os projetos passaram por estudos das comissões permanentes da Câmara, que avaliam mais questões dos projetos, entre elas conflitos e entendimentos de redação, constitucionalidade e outros. Conforme os projetos concluem os trâmites dentro da Câmara, eles são liberados para votação em Plenário.


Publicado em: 19 de janeiro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara recebe minicurso sobre Cannabis Medicinal

28 de abril de 2025

Dentro da programação da 3ª edição da “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal – Antônio Luis Marchioni – Padre Ticão”, o Plenarinho da Câmara recebeu o minicurso Cannabis Medicinal na tar...



Confira o que está na pauta da Sessão Ordinária da Câmara nesta terça-feira (29)

28 de abril de 2025

A Câmara de Araraquara realiza nesta terça-feira (29), às 15 horas, no Plenário, a 15ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A Ordem do Dia consta com um item, de autoria da Prefeitura, para ser d...



Edital de Cultura (28/04)

28 de abril de 2025

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart divulgaram um novo edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”, por meio da Política Nacional de Cul...



Festa Dia do Trabalhador

28 de abril de 2025

A festa do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, acontecerá na Praça Scalamandré Sobrinho, em frente à Arena da Fonte, com entrada gratuita e programação musical diversificada. Serão cinco a...



Prefeitura apresenta detalhes sobre contratação de empresas para transporte escolar

28 de abril de 2025

A Prefeitura apresentou informações sobre a contratação de empresas terceirizadas para o serviço de transporte escolar em Araraquara. Os dados foram enviados em resposta a um requerimento da veread...



Moradores do Jardim Paraíso pedem asfalto para Rua Alessio Santini

28 de abril de 2025

Há mais de dez anos falta pavimentação na Rua Alessio Santini, no trecho entre as avenidas Professor Gustavo Fleury Chamillot e Apparecido de Camargo, gerando problemas de segurança e mobilidade ur...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!