247
Com o objetivo de beneficiar os consumidores diabéticos, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou ao Legislativo projeto de lei que pretende reservar um espaço específico e de destaque para produtos alimentícios recomendados para estas pessoas. A proposta está em análise técnica e jurídica na Diretoria Legislativa para entrar em tramitação na Casa.
De acordo com o vereador, os mercados, hipermercados e similares que mantenham mais de três caixas registradoras devem acomodar para exibição em destaque os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes. Caso descumpram, a multa prevista na legislação é de R$ 2,5 mil a R$ 25 mil, dobrada em caso de reincidência e atualizada com base no IPCA.
“O cuidado com a saúde e principalmente a prevenção é fundamental e este projeto pretende beneficiar os consumidores diabéticos, facilitando a localização de produtos nas gôndolas dos supermercados e similares que tenham mais de três caixas registradoras”, defende o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Festa Julina das Oficinas Culturais As diversas turmas das Oficinas Culturais Municipais se reúnem para celebrar o clima julino nesta sexta-feira (4), às 19 horas, na “Festa Julina das Oficinas Cu...
Futebol feminino A equipe sub-17 das Guerreirinhas Grenás enfrenta o Fortaleza-CE no sábado (5), às 15 horas, no CT Ribamar Bezerra – Maracanaú, na abertura do returno do Grupo E do Campeonato Bra...
Acontece neste final de semana o 26º Encontro de Veículos Antigos. O Distrito Revee (antigo Cear) receberá carros e motos clássicos e raros de diversas cidades da região, reunindo colecionadores e...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart realizam, neste mês de julho, o Circuito Cultural de Férias – um programa com oficinas artísticas gratuitas para todas as faixas etárias. A ação será r...
A Prefeitura confirmou interesse em estabelecer parcerias com empresas privadas para ampliar a oferta de atividades esportivas para a população de Araraquara. A informação foi divulgada pela Secret...
Fechamento de agências bancárias, salários reduzidos e contratação de funcionários terceirizados foram alguns dos assuntos debatidos na Audiência Pública realizada na Câmara na noite de quinta-feir...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
