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“A prestação dos diversos serviços públicos capitaneados pelo poder público municipal, com recursos próprios ou advindos de outros entes federativos, é igualitária em todos os territórios (bairros) municipais? Os resultados alcançados são os mesmos? As áreas rurais também recebem a mesma proporcionalidade (quantidade, qualidade, eficiência) que lhes cabe da prestação dos serviços públicos?” Foram dúvidas como essas que motivaram o vereador João Clemente (PSDB) a protocolar a Indicação nº 4.682/2021, sugerindo a criação do Plano Municipal de Redução das Desigualdades Territoriais – Sociais e Econômicas.

Na visão do parlamentar, é necessário que a prestação dos serviços públicos em sua totalidade – saúde, educação, geração de renda, proteção à maternidade e à infância, cultura, esporte e lazer, entre outros – seja distribuída de forma equânime pelos diversos bairros da cidade. “Desse modo, poderemos contribuir ainda mais para a efetivação de uma sociedade livre, justa e solidária”, acredita Clemente.

A proposta engloba a elaboração de políticas públicas direcionadas, específicas para cada território ou bairro da cidade, a fim de aumentar a renda per capita de pessoas em situação de vulnerabilidade, promover a inclusão social e garantir igualdade de oportunidades e de resultados. Incentivos para instalação de empresas de tecnologia, paralelamente à formação de mão de obra especializada, fomento ao empreendedorismo, modernização de políticas fiscais e tributação progressiva, além de perspectiva de gênero na preparação do orçamento também fazem parte da proposta, que cita experiências de combate à desigualdade que tiveram sucesso em outros países.

“Naturalmente, em se tratando de gastos sociais, não existe uma solução que se aplique a todos os casos. Os países têm preferências distintas, enfrentam desafios variados e aspiram a coisas diferentes. Contudo, se trabalharmos juntos, é mais provável que façamos as perguntas certas e, assim, encontremos as respostas certas”, conclui o vereador.