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A fim de fiscalizar os serviços de Educação do município, o vereador Marchese da Rádio (Patriota) encaminhou os Requerimentos nº 801/2021 e nº 803/2021, solicitando informações sobre dados sobre professores e estrutura das escolas municipais de Araraquara para o retorno seguro de 100% das aulas presenciais e sobre o uso dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na Educação Municipal.

Em relação ao retorno das aulas presenciais, segundo a resposta da Secretaria Municipal de Educação, com base no Decreto nº 12.623/2021, a pasta realizou, em julho, nova consulta de adesão às atividades presenciais na Rede Municipal de Educação de Araraquara, no período de 26 a 30 de julho de 2021, com o objetivo de organizar o atendimento no 2º semestre letivo. Assim, as unidades escolares iniciaram a reorganização do atendimento presencial a partir do mês de agosto, com respeito aos protocolos de distanciamento, taxa de ocupação, ventilação e outras medidas. 

Também foi informado que a pasta adquiriu e entregou nas unidades escolares materiais e equipamentos relacionados à prevenção da contaminação por Covid-19, como máscaras, face shield, luvas e álcool em gel, por exemplo.

Marchese entende que, “além da fiscalização realizada pelo Legislativo junto aos órgãos da educação, a população também deve se informar se as medidas de segurança contra a Covid-19 estão sendo cumpridas nas escolas em que seus filhos frequentam. Juntos, conseguiremos assegurar a saúde dos nossos estudantes e profissionais envolvidos”.  

Livros do PNLD 2022 

Sobre o uso dos livros didáticos do PNLD 2022, a Secretaria afirmou que não optou pela adoção do material para a Educação Infantil, pois “a Rede Municipal de Educação, pautando-se em vários estudos e reflexões, defende a alfabetização como processo contínuo, de forma a permitir que a criança pense sobre a linguagem por meio de desafios possíveis e prazerosos, em que ler e escrever tenham sentido para as crianças”. Coisa que, segundo a avaliação da Secretaria, os livros do PNLD não proporcionavam. 

No documento de resposta, a Secretaria Municipal de Educação disse que produz, com recursos próprios, dois Cadernos de Atividades, um por semestre, com atividades elaboradas pelos docentes sob coordenação do Laboratório Pedagógico da Educação Infantil (Lapei), que são entregues impressos para as crianças matriculadas na 4ª e 5ª etapas da Educação Infantil. 

A secretária de Educação, Clélia Mara dos Santos, ainda ressaltou no documento, que “a recusa pelo material didático do PNLD 2022, coincide com manifestações publicadas por associações, universidades, entidades representativas, organizações e fóruns de grande credibilidade no campo educacional”.

Confira na íntegra a Resposta ao Requerimento nº 801/2021 e a Resposta ao Requerimento nº 803/2021.