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A Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Pela Vida, Pela Educação”, responsável por acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação de Araraquara, protocolou, na terça-feira (8), o relatório final.

A Comissão, composta pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), João Clemente (PSDB) (Relator) e Guilherme Bianco (PCdoB) (Presidente), visitou, ao longo de três meses, 50 unidades de ensino, sendo 13 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), 36 Centros de Educação e Recreação (CERs) e um Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja). As visitas foram divididas entre os vereadores membros da comissão.

No relatório, a comissão destacou a urgência da vacinação de todos os profissionais da educação e evidenciou que o debate sobre o retorno das atividades presenciais na rede básica de ensino é controverso, não havendo consenso em nenhum estado do Brasil.

A Comissão também constatou que desde a retomada das atividades escolares da rede municipal, em 12 de abril, em pouco mais de um mês houve casos de Covid-19 positivados, tanto em crianças, como em servidores. Além disso, duas servidoras municipais da educação vieram a óbito decorrente da contaminação pelo coronavírus e que ambas foram contaminadas após a retomada das atividades presenciais.

Durante a vigência da Comissão, foram interditadas de forma temporária as unidades: CER Judith de Barros Batelli, no Selmi Dei; CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães, no Vale do Sol; CER Profº Dr. José Alfredo Amaral Gurgel, no Adalberto Roxo; CER Cyro Guedes Ramos, no Santa Angelina; CER Maria da Glória Fonseca Simões, no Jardim Maria Luiza; CER Eloá do Vale Quadros, na Vila Xavier; CER Maria José Pahim da Porciúncula; no Jardim Iguatemi; Emef Waldemar Saffiotti, no Jardim Cruzeiro do Sul; Emef Henrique Scabello, no Parque das Hortências; Emef Gilda Rocha de Mello Souza, no Jardim Indaiá.

Adesão ao retorno

Dados da Secretaria Municipal de Educação mostram que a adesão ao retorno presencial foi de 24,87% nos CERs e de 11,57% nas Emefs. Menos da metade das famílias, que em janeiro declararam interesse pelo retorno presencial, aderiram ao plano de retomada. A Comissão acredita que a baixa adesão das famílias no retorno das aulas presenciais deve se tornar objeto de um amplo processo de discussão e investigação por parte dos gestores da educação municipal.

No relatório, há o apontamento de que, durante o retorno, a Prefeitura, junto às Secretarias da Educação e Saúde, aplicou estratégias de “busca e rastreio” e atuou de forma massiva com a testagem dos profissionais e alunos da rede municipal.

Questionários

A comissão elaborou um questionário com o objetivo de monitorar a situação do retorno presencial nas unidades escolares. A partir disso, pôde ter um panorama geral para diagnosticar quais medidas são efetivas, quais devem ser reforçadas e quais deveriam ser implementadas no protocolo para maior segurança de profissionais e alunos. Daí para adiante a Comissão constatou que o atual protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais é insuficiente e incompleto. Isso porque o conceito de bolha e o distanciamento não são suficientemente detalhados, cabendo diferentes interpretações; as unidades escolares de construção mais antiga não conseguem manter a ventilação natural em diversos ambientes, além da equivocada recomendação da não utilização de ventiladores em quaisquer circunstância, em desacordo com as recomendações da OMS; não há previsão de padronização das máscaras utilizadas por estudantes e servidores, gerando todo tipo de má utilização desse instrumento fundamental para o combate a disseminação da Covid-19; há a necessidade de atualização dos protocolos; não houve um suficiente diálogo por parte da Secretaria Municipal da Educação com as diversas unidades, gerando  um baixo grau de conhecimento dos procedimentos e há uma ampla sensação de insegurança entre os servidores, que reflete na baixa adesão aos protocolos.

Recomendações

Nesse sentido, a Comissão sugere medidas para o Executivo. Dentre elas, a vacinação imediata de todos os profissionais que atuam nas unidades de educação; recomenda que o protocolo seja revisado continuamente, levando em consideração as etapas educacionais, conjuntura epidemiológica de Araraquara e estrutura individual de cada unidade; a distribuição máscaras PFF2 ou N95 para todos os profissionais envolvidos no retorno das atividades escolares, incluindo os trabalhadores terceirizados; distribuição de óculos de proteção e luvas em todas as unidades de ensino, a fim de prover maior segurança e fazer com que os protocolos de segurança seja seguido; treinamento presencial especializado para professores e agentes educacionais sobre medidas de prevenção do protocolo, a fim de esclarecer todas as dúvidas sobre sua aplicabilidade nas unidades e aumentar o grau de informação sobre a transmissão do vírus; treinamento presencial especializado para equipe de limpeza e cozinha, esclarecendo quais cuidados devem ser redobrados ao realizar os serviços de limpeza, como higienização de superfícies, brinquedos, utensílios de cozinha, entre outros.

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