Publicado por: Foto: Freepik
562
Por meio da Indicação nº 404/2025, o vereador Balda (Novo) propôs ao Executivo Municipal a regulamentação e implementação integral da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019) em Araraquara. Segundo o parlamentar, “a proposta visa a criar um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado, incentivando o empreendedorismo, atraindo investimentos, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico local”.
No documento, Balda sugere as seguintes medidas:
Justificativa da indicação
O vereador argumentou que a proposta se baseia no compromisso de desburocratizar processos, conforme previsto na Constituição Federal, que assegura a liberdade econômica e a livre iniciativa como pilares do desenvolvimento sustentável. “A aplicação da Lei de Liberdade Econômica no âmbito municipal busca alinhar Araraquara a cidades que já implementaram a legislação, como Niterói (RJ) e Patos de Minas (MG), obtendo benefícios como aumento de empregos, crescimento econômico e maior arrecadação tributária”, afirmou Balda.
De acordo com ele, a regulamentação dessa lei tem o potencial de transformar o ambiente de negócios de Araraquara, promovendo:
“A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica é essencial para que Araraquara se torne uma cidade mais competitiva, moderna e pronta para atrair investimentos. Reduzir burocracias é dar um passo em direção ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, essa medida não apenas facilita a vida dos empreendedores, mas também gera mais empregos, incrementa a arrecadação municipal e melhora o ambiente de negócios como um todo. Nosso objetivo é tornar Araraquara um modelo de gestão eficiente e desburocratizada”, concluiu Balda.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Festa Julina das Oficinas Culturais As diversas turmas das Oficinas Culturais Municipais se reúnem para celebrar o clima julino nesta sexta-feira (4), às 19 horas, na “Festa Julina das Oficinas Cu...
Futebol feminino A equipe sub-17 das Guerreirinhas Grenás enfrenta o Fortaleza-CE no sábado (5), às 15 horas, no CT Ribamar Bezerra – Maracanaú, na abertura do returno do Grupo E do Campeonato Bra...
Acontece neste final de semana o 26º Encontro de Veículos Antigos. O Distrito Revee (antigo Cear) receberá carros e motos clássicos e raros de diversas cidades da região, reunindo colecionadores e...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart realizam, neste mês de julho, o Circuito Cultural de Férias – um programa com oficinas artísticas gratuitas para todas as faixas etárias. A ação será r...
A Prefeitura confirmou interesse em estabelecer parcerias com empresas privadas para ampliar a oferta de atividades esportivas para a população de Araraquara. A informação foi divulgada pela Secret...
Fechamento de agências bancárias, salários reduzidos e contratação de funcionários terceirizados foram alguns dos assuntos debatidos na Audiência Pública realizada na Câmara na noite de quinta-feir...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.