53
A Câmara Municipal de Araraquara realiza, na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, que trata sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante as 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, porém ainda é necessária a construção da regulamentação do projeto de lei juntamente com os representantes da categoria.
O debate foi solicitado pelos vereadores Thainara Faria (PT) e Edson Hel (Cidadania) (Requerimento nº 879/2021). Foram convidados representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET, Facebook, YouTube. Medidas foram adotadas para garantir a segurança dos participantes neste momento de enfrentamento à pandemia e, por isso, haverá ferramentas para a participação do cidadão por meio de perguntas pelas redes sociais. O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito, dentro do contexto em discussão. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Foi realizada no Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, conforme o Projeto...
Araraquara registrou, nesta segunda-feira (13), mais 2 casos positivos de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.135 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros muni...
Com 100 anos completados recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi homenageado na noite de sexta-feira (10) pela Câmara de Araraquara com a entrega do Diploma de Reconh...
A pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (14) traz novamente para o Plenário o projeto que institui no município o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profis...
Nesta segunda-feira (13), às 19h30, a Casa SP Afro Brasil “Oswaldo da Silva Bogé”, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 1195, na Vila Xavier, receberá a cerimônia de entrega da edição...
A Campanha do Agasalho 2024 está com o tema “Doe amor e empatia. O frio passa, mas o gesto fica”. As doações podem ser feitas até o dia 3 de agosto e podem ser doados todos os tipos de agasalhos, d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.