625
Após ser procurado por diversos servidores públicos, relatando que estão acontecendo remoções (trocas de locais de trabalhos) que seriam injustificadas, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou à Prefeitura, no dia 7 de dezembro do ano passado, o Requerimento nº 1.100/2020, questionando o número de remoções de servidores, ocorridas desde janeiro de 2017 até o mês de dezembro de 2020, e quais seus motivos.
Segundo os relatos ouvidos pelo parlamentar, algumas remoções aconteceriam por perseguição política. No documento, Angeli lembra que o artigo 50 da Lei nº 9.784/99 (Lei de Procedimentos Administrativos) obriga a motivação do ato administrativo. O vereador passa a aguardar a resposta ao documento, que é uma das ferramentas que ele utiliza para exercer o papel de fiscalizador do executivo, seus atos e contas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A instituição do Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo em Araraquara será um dos assuntos debatidos e votados em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (24),...
A fim de obter informações atualizadas sobre a aplicação da Lei Municipal nº 7.733/2012 – Instituto do Abandono de Araraquara, que permite à Prefeitura declarar a perda da propriedade de imóveis ab...
A Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Nilo Rodrigues da Silva”, localizada em Bueno de Andrada, promove na sexta-feira (25), às 8h30, uma palestra seguida de bate-papo sobre segurança no trabalh...
A quantidade de contratos ativos de professores da educação especial e a previsão de efetivação via concurso público motivaram o presidente da Câmara, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos), a...
A Sessão Ordinária desta terça-feira (22) teve início com uma proposta em pauta, o Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, tratando de alterações na Lei 10.340/2021, que estabel...
O Programa Casa Paulista prevê a construção de 448 unidades habitacionais no Residencial Acapulco, sendo 201 apartamentos destinados a famílias com renda de até três salários mínimos a preços socia...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.