748
Está aberto o prazo para que representantes da sociedade araraquarense organizada, governamentais ou não, inscrevam representantes de suas instituições para participação nas Audiências Públicas sobre a Lei Orçamentária Anual – a LOA 2024. Inscrições devem ser feitas por requerimento junto à Câmara.
A proposta de orçamento para o próximo ano já está no Poder Legislativo (Projeto de Lei nº 330/2023), que "estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024”, e pode ser acessado por todo cidadão. A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos para o exercício municipal de 2024, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 1.441.062.000,00 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e um milhões e sessenta e dois mil reais).
Conforme as normas regimentais vigentes, pelo prazo de trinta dias, ou seja, até o dia 6 de novembro de 2023, poderão ser protocoladas emendas, sugestões e pedidos de esclarecimentos. Dentro desse mesmo prazo, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araraquara, promoverão audiências públicas a fim de viabilizar a participação popular na tramitação da proposição. As datas serão divulgadas em breve. Fique atento.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), solicita informações sobre a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Eme...
Indicações apresentadas pelo vereador Cristiano da Silva (PL) solicitam que a Prefeitura realize a capinação de mato alto, limpeza e retirada de galhos e entulhos nos bairros Melhado, Parque Reside...
Nesta segunda-feira (12), é o prazo final para efetuar o pagamento do IPTU 2026 em cota única, com desconto de 3%, ou quitar a primeira parcela do imposto. Quem optar pelo parcelamento poderá divid...
O Senai Araraquara está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos de qualificação profissional, com aulas presenciais e vagas limitadas. Entre as opções está o curso de Construtor de Te...
A Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de resposta a Requerimento do vereador Marcelinho (Progressistas), que não é possível estabelecer um prazo para a regularização no fornecimento de...
A Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho entre as avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, tem necessidade de construção de calçada. O apont...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
