Notícias



Requerimento questiona informações sobre projeto de aprovação de empreendimento

Vereadora Fabi Virgílio (PT) cobrou esclarecimentos do Executivo

1258


Buscando vistoriar os empreendimentos que estão surgindo na cidade, a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou o Requerimento nº 450/2023 à Prefeitura de Araraquara, solicitando informações sobre o projeto de aprovação, viabilidade e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Parque das Árvores”.

A parlamentar destacou que a legislação municipal exige o Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos dessa natureza e porte. Por isso, Fabi requereu cópias desse estudo para construção, do projeto aprovado e estágio de faseamento em que ele se encontra, da definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, bem como daquelas intensificadoras dos impactos positivos; informações sobre qual o setor responsável pela fiscalização dos empreendimentos e se há relatórios de vistorias, e, em caso positivo, cópia desses documentos.

O requerimento foi protocolado na terça-feira (13) e a Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos da vereadora, prorrogável por até 55 dias em caso de necessidade justificada.

 


Publicado em: 16 de junho de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova Semana Preta Gil, Teste do Pezinho ampliado e proibição de nomear condenados por crimes ambientais

22 de julho de 2025

Oito projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal.   O Plenário aprovou a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorreta...



Audiência Pública sobre Plano Plurianual acontece nesta sexta-feira (25)

22 de julho de 2025

O Plenário da Câmara recebe, nesta sexta-feira (25), às 17 horas, uma Audiência Pública da Prefeitura sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara,...



USP 60+: vagas gratuitas

22 de julho de 2025

A Universidade de São Paulo (USP) abriu as inscrições para a 60ª edição do programa USP 60+, oferecendo mais de 5 mil vagas gratuitas em cursos regulares e atividades culturais, esportivas e de ext...



Questionário Enade 2025

22 de julho de 2025

Está aberto o período para preenchimento do Questionário do Estudante do Enade 2025, etapa obrigatória que reúne dados socioeconômicos e informações sobre cursos e instituições. Disponível no Siste...



Ajustes no Programa de Feiras de Economia Criativa são propostos à Prefeitura

21 de julho de 2025

Alterações no Programa de Feiras de Economia Criativa, instituído pela Lei nº 10.850/2023, foram tema da Indicação nº 3049/2025, enviada à Prefeitura no último mês. O documento é de autoria dos ver...



Sessão desta terça-feira (22) vota Semana Preta Gil e Teste do Pezinho ampliado

21 de julho de 2025

Nesta terça-feira (22), a partir das 15 horas, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a 25ª Sessão Ordinária desta legislatura. A pauta da sessão começa com sete itens a serem discutidos e votado...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!