1649
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9) para uma pauta de sete projetos. Ao final dos debates todos foram aprovados. Saiba detalhes dos projetos acessando os documentos e justificativas por meio dos links neste texto.
A Prefeitura foi autorizada pelos vereadores a estabelecer normas de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae). Entre outras medidas, será instituída e regulamentada a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa (valores devidos por contribuintes ao Município em impostos e taxas), como condição da ação de execução fiscal, e autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor.
Três projetos da vereadora Filipa Brunelli (PT) tratam da denominação de vias públicas: Avenida Marsha Partner Johnson, localizada no Jardim Monte Carlo; Avenida Mãe Stella de Oxóssi, também no Jardim Monte Carlo; e Avenida Tibira do Maranhão, no Jardim Ibirás.
Os vereadores autorizaram a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, da Semana Municipal de Agroecologia, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro. O projeto foi proposto pela vereadora Fabi Virgílio (PT).
Os vereadores autorizaram o Executivo a revogar a doação onerosa de área do município com 24.556,16 m², localizada ao lado do Jardim Victório de Santi, a uma empresa atacadista de produtos para animais de estimação que desistiu do projeto de investimento.
Também foi aprovado o pedido da Prefeitura incluindo os cargos de auxiliar de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...
O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...
A partir das 18 horas da quinta-feira (3), a Câmara recebe a Audiência Pública “Terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro”, convocada pelo ve...
Foram lançados dois novos editais para a 4ª edição da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol), que será realizada no início de novembro, para curtas-metragens e para autores independentes e peque...
No dia 13 de junho, a vereadora Geani Trevisóli (PL) enviou a Indicação nº 2958/2025 à Prefeitura, solicitando a instalação de uma rampa de acessibilidade no palco do Teatro Municipal, localizado n...
Moradores da Vila José Bonifácio entraram em contato com o vereador Michel Kary (PL) e relataram problemas nos bancos da Praça do Faveral. Por isso, o parlamentar esteve no local para verificar a s...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.