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A Secretaria Municipal da Saúde terá orçamento de R$ 175,7 milhões em 2016. O detalhamento das receitas e despesas dos programas na área da Saúde foi feito na tarde de segunda-feira (26), no Plenário da Câmara, durante audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contou ainda com as explicações sobre os recursos para as secretarias de Trânsito e Transportes, Segurança Pública e da Fungota. O presidente do Legislativo, vereador Elias Chediek (PMDB), coordenou os trabalhos ao lado do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, vereador Donizete Simioni (PT). O vereador Edio Lopes (PT) também participou da audiência.
Carlos Fernando Camargo, secretário da Saúde, respondeu aos questionamentos dos parlamentares após a explanação de Giuliano Garcia, gerente de Orçamento da pasta, sobre os programas: Supervisão e Coordenação, Assistência Básica de Saúde, Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Especializada, Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Ações em Vigilância em Saúde. Do total, R$ 108, 8 mi são receitas municipais, R$ 65,5 mi transferências do SUS e R$ 1,2 mi transferência do Estado.
Em seguida, Maria Regina Barbieri, superintendente da Fungota, responsável pela Maternidade Gota de Leite de Araraquara, falou sobre o orçamento de R$ 26,5 mi a ser utilizado para os programas de Coordenação e Supervisão e Assistência Hospitalar e Ambulatorial. A audiência pública teve início com a apresentação das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (R$ 9,3 mi) pelo gerente de Planejamento Milton Domingues Júnior e de Segurança Pública (R$ 6,4 mi) pela gerente administrativa Ana Carolina Marques da Silva. O orçamento total da Prefeitura de Araraquara para o próximo ano é de R$ 727,9 milhões. Os vereadores têm até o dia 3 de novembro de 2015 para apresentar emendas.
A próxima audiência pública para discutir a LOA será na quarta-feira (28) às 18 horas, com a participação de representantes das secretarias da Fazenda, Administração, Governo e Negócios Jurídicos.
A série de audiências termina na quinta-feira (29), 16 horas, com as pastas da Cultura, Esportes e Lazer, Educação, Fundart e Fundesport.
Todas as audiências são exibidas ao vivo pela TV Câmara e pelo site www.camara-arq.sp.gov.br.
Confira o vídeo da audiência aqui.
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