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O vereador Marcos Garrido (Patriota) protocolou o Requerimento n° 948/2021 pedindo informações sobre o Plano de Contingência da Defesa Civil para prevenção e ação nos casos de acidentes ocasionados pelas fortes chuvas e vendavais intensos que provocam quedas de árvores e outras ocorrências. Garrido explica que, com a temporada de chuvas frequentes nessa época do ano, são muitos os estragos causados à população, como quedas de árvores, danos aos cabeamentos de transmissão de energia elétrica e Internet, ocasionando desabastecimento desses serviços, obstrução de passagens, bem como danos patrimoniais.

O parlamentar afirma que, por se tratar de algo previsível e esperado, é necessário identificar e analisar áreas suscetíveis a ocorrências, a fim de mapear e criar planos estratégicos. “Na sazonalidade em questão, com risco de temporais, deve haver ações planejadas para resposta em momentos de emergência”, argumentou o vereador.

Garrido também alegou que há ausência de equipes especializadas tanto em podas preventivas e periódicas das árvores como em remoção de plantas mortas ou condenadas, que aumentam o risco de desabamento, agravando ainda mais a possibilidade de desastres no período em questão. Com isso, o vereador questionou se há algum planejamento da prefeitura para minimizar o agravamento dos riscos, e se haverá a contratação de empresa em sistema emergencial para essa finalidade. “Se esses eventos naturais e seus impactos urbanos no município são conhecidos e provocam transtornos, por que não houve planejamento público para resolvê-los?”, indagou Garrido.

Em resposta, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, respondeu através de ofício que reconhece a existência de muitas árvores no município que necessitam ser podadas ou removidas e que dispõe de um itinerário para realização dos serviços, mas que depende da contratação de uma empresa para realização dos serviços.

“A pasta ambiental já enviou ofício e termo de referência à Secretaria de Administração para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na manutenção da arborização urbana no município”, informou a secretaria.

A Secretaria de Administração também respondeu ao requerimento informando que está em processo de contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços, o que pode ser comprovado através do Termo de Referência anexo ao ofício.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil relatou que opera anualmente uma ação denominada “Operação Chuvas de Verão”, que tem por finalidade planejar e empregar recursos humanos e materiais disponíveis, além de atividades coordenadas compostas por diversos órgãos municipais. Esses incluem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, além de outros órgãos, principalmente o Corpo de Bombeiros.