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Publicado por: Foto: ACidadeON Araraquara

2003

No final de maio, o vereador Lineu Carlos de Assis (Novo) encaminhou um requerimento ao Executivo solicitando informações sobre os quiosques da passarela “Orival Ramalho” e a situação dos comerciantes ambulantes em Araraquara.

“A Prefeitura vislumbrou dar à passarela mais uma utilidade, com a instalação de quiosques que foram disponibilizados ao comércio ambulante e, ao mesmo tempo, regularizar a situação desses comerciantes. A obra de restauração contou com um investimento de R$ 300.063,90, oriundo de recursos próprios do Município. Após a obra, foram investidos R$ 27 mil para a contratação de empresa especializada em laudo de avaliação da passarela e elaboração de projeto de quiosque”, destacou o parlamentar.

Assis lembrou ainda que foi feita a contratação de empresa especializada para implantação de dez quiosques para ambulantes na passarela no valor de R$ 359.760,75. “Após quase dois anos e um investimento total de R$ 686.824,25, podemos constatar que a iniciativa, até o momento, não atingiu seu objetivo, visto que praticamente todos os quiosques estão fechados e os comerciantes que seriam beneficiados continuam irregularmente nas ruas centrais da cidade”, apontou.

Em resposta, o vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto (Progressistas), informou que, sempre que o Município toma ciência de um comerciante ambulante exercendo suas atividades de forma ilegal, realiza os procedimentos necessários para a regularização, portanto, não há um banco de dados dos que atuem ilegalmente, pois sempre que encontrado o mesmo é orientado até a sua regularização. “A ação é de conduzir o comerciante à regularidade. A fiscalização do comércio ambulante no Município é setorizada, havendo ações conjuntas e individuais dos seguintes setores: Sala do Empreendedor, Fiscalização de Posturas no Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária, além do apoio da Guarda Civil Municipal quando há a necessidade”, explica.

Ainda segundo ele, o Poder Executivo possui planos para a retirada das catracas do Terminal Central de Integração (TCl), o que resultará em um significativo aumento do fluxo de passantes pelo local. “Sendo assim, com a abertura realizada, os 15 ambulantes que foram habilitados e receberam a permissão de uso dos quiosques poderão contar com este aumento de fluxo de passantes para manter os seus comércios em atividade”, completou.

“Infelizmente o que aconteceu na passarela ‘Orival Ramalho’ demonstra uma preocupante falta de planejamento da Prefeitura”, avalia o vereador. “Primeiro, há de se observar que não foram feitos estudos preliminares antes da execução do projeto, pois era nítido que o trânsito de pedestres naquele local é ínfimo e por isso não haveria adesão dos comerciantes ambulantes. A justificativa de que há planos para a retirada das catracas do TCI, que resultará em um aumento do fluxo de pessoas para manter o comércio em atividade, é desastrosa. Essa abertura deveria ter sido feita primeiro e após a constatação de que o fluxo de pessoas no local aumentou, esse projeto poderia ter sido executado na passarela. A ordem foi invertida, o dinheiro público foi mal empregado e os quiosques vazios já foram, inclusive, vandalizados”, completa.