Notícias



Seis projetos e Tribuna Popular compõem as duas sessões desta terça na Câmara

Sessão começam a partir das três da tarde, com transmissão pela TV Câmara

2384


Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara de reúnem nesta terça-feira (12), a partir das 15 horas, para a realização de mais duas sessões desta Legislatura. A primeira delas é a 80ª Sessão Ordinária, que tem duas participações confirmadas na Tribuna Popular. Na sequência ocorre o Pequeno Expediente, com a fala dos vereadores sobre diversos temas. Porém, quando chegar na discussão dos projetos da Ordem do Dia, a sessão será encerrada, por conta do trancamento da pauta da Câmara, em virtude da não apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022, cujos adiamentos foram aprovados pelo Plenário, e do Projeto de Lei nº 164/2022, cuja vista foi aprovada pelo Plenário.

Os seis projetos que dependem de deliberação do Plenário serão discutidos e votados na 30ª Sessão Extraordinária, que ocorre na sequência. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022, assinada pelos vereadores Aluisio Boi (MDB), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Thainara Faria (PT), Paulo Landim (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB), amplia para 90 dias o prazo para deliberação da Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do prefeito e abre espaço para o contraditório e a ampla defesa ao prefeito no contexto da deliberação sobre as contas. A matéria precisa de duas aprovações.

Três dos projetos tratam de novos créditos no orçamento em vigência, que somam pouco mais de R$ 8 milhões São dois créditos, um de R$ 2.278.491,67 e outro de R$ 238.317,22, no mesmo projeto, para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. R$ 1.241.696,54 para diversas despesas das secretarias municipais. E outros R$ 4.618.106,48 para despesas com a gestão de serviços de saúde. Saiba detalhes da aplicação dos recursos acessando os links neste texto.

Projeto da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho.

Tem ainda a Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, de iniciativa da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.


Publicado em: 12 de setembro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Chamada Pública Pmais

01 de julho de 2025

A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...



Recolhimento de embalagens

01 de julho de 2025

Na terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizará o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Assentamento Bela Vista do Chibarro, das...



Câmara abre inscrições para Sessão Cidadã de julho

01 de julho de 2025

A Sessão Cidadã de julho acontece no dia 31, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, prevista nos artigos 185-A a 185-F do Regimento Interno, permite que cidadãos araraquarenses apresente...



Documento sugere criação de espaço público para caminhadas no Jardim Santa Thereza

01 de julho de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas concretas para a implantação de um espaço público destinado...



Nipo Araraquara recebe homenagem da Câmara Municipal

30 de junho de 2025

A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...



Uso de celulares corporativos para agentes de saúde e combate a endemias é indicado à Prefeitura

30 de junho de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!