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2008

A 135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura será realizada excepcionalmente às 9 horas desta terça-feira (14), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. O pedido de antecipação foi feito pelos vereadores, que assinaram Requerimento, justificando a mudança pela participação deles na cerimônia de inauguração do Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas “Genny Clemente”, ocasião em que será recebida pelas lideranças municipais a ministra da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, mais conhecida como Anielle Franco. A Sessão Ordinária terá transmissão pela TV Câmara, no Facebook, YouTube, Canal 17 da rede a cabo da Claro, além do Facebook de dois portais de notícias da cidade, AraraquaraNews e RCIA Araraquara.

Cinco projetos estão inicialmente relacionados para esta sessão. Havendo tempo hábil para o trâmite de seus processos, há a possibilidade de inclusão de mais algumas matérias, entre elas a que trata da Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e a que prevê que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao Refis 2023.

Dois projetos de iniciativa da Prefeitura Municipal tratam de novos créditos no orçamento em vigência, remanejando recursos para diversas finalidades: R$ 2.175.389,35 nas secretarias municipais da Educação, de Administração e de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e R$ 3.080.502,94 para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal.

O Departamento Autônomo de Água e Esgotos pede autorização para alterar a estrutura organizacional da autarquia, ratificando a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários e alterando o “status” da função de confiança de Procurador Geral.

Projeto do vereador Rafael de Angeli (PSDB) confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Externato Santa Terezinha e à Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.

O Parlamento Jovem é tema de projeto da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, que requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara as proposições de autoria dos estudantes na edição de 2023.