314
Ordem do Dia - 180ª Sessão Ordinária
Data: 24/11/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236063
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 18/2020
Iniciativa: Thainara Faria (PT)
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234654
Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Delegado Elton Negrini (PRTB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/235087
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A instituição do Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo em Araraquara será um dos assuntos debatidos e votados em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (24),...
A fim de obter informações atualizadas sobre a aplicação da Lei Municipal nº 7.733/2012 – Instituto do Abandono de Araraquara, que permite à Prefeitura declarar a perda da propriedade de imóveis ab...
A Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Nilo Rodrigues da Silva”, localizada em Bueno de Andrada, promove na sexta-feira (25), às 8h30, uma palestra seguida de bate-papo sobre segurança no trabalh...
A quantidade de contratos ativos de professores da educação especial e a previsão de efetivação via concurso público motivaram o presidente da Câmara, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos), a...
A Sessão Ordinária desta terça-feira (22) teve início com uma proposta em pauta, o Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, tratando de alterações na Lei 10.340/2021, que estabel...
O Programa Casa Paulista prevê a construção de 448 unidades habitacionais no Residencial Acapulco, sendo 201 apartamentos destinados a famílias com renda de até três salários mínimos a preços socia...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
