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Credenciado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), José Eduardo de Oliveira utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), abordando o tema: Taxa de Resíduos Sólidos.
Em seu pronunciamento, afirmou ser inegável que o lixo precisa de uma política nacional, mas a responsabilidade está caindo sobre os municípios e a população tendo que arcar com os custos. Lembrou que “a lei federal não obriga a cobrança da taxa e sim que ela permite tal cobrança”. Vermelho, como é conhecido, destacou que em 2001 havia uma taxa embutida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que em sua ótica era injusta, pois a população mais carente pagava o mesmo que os mais abastados. “Ela foi extinta e calculada na alíquota do imposto. Agora criaram a possibilidade de cobrar outra vez com a aprovação da taxa do lixo”, disse. Incluindo a cobrança iniciada esse ano, ele mostrou números em que apontou um acréscimo de 300% no valor da conta de água desde o ano de 2001, enquanto a inflação medida pelo IPCA geral foi de 150%.
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