494
Assegurado pela Constituição Federal, o direito à propriedade privada encontra um importante limite: sua função social. Assim, terrenos abandonados, com mato alto e acúmulo de lixo, devem ser fiscalizados, inclusive os pertencentes ao Poder Público.
É o que propõe o vereador e líder do PPS, Zé Luiz (Zé Macaco), em requerimento endereçado ao prefeito Edinho Silva (PT). “Não se trata de um problema entre particulares, mas sim de saúde pública, visto a possibilidade de transmissão de doenças”, aponta. “É importante a identificação dos terrenos, através de placas, pertencentes ao Poder Público Municipal, para que a própria população possa cobrar”, continua. A fim de otimizar o trabalho a ser feito pelo Poder Executivo, uma das soluções propostas pelo vereador é aproveitar o levantamento realizado para atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), realizada em setembro deste ano após um hiato de 11 anos. “No documento, consta a relação de todos os terrenos pertencentes ao município”, propõe o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Feiras O reggae embala a programação da Feira Aqa Criativa nesta sexta-feira (6), das 18 às 22 horas, na Praça das Bandeiras, no Centro, com a edição “Reggae Sunset”, com discotecagem do gênero mu...
Natação A Fundesport/Araraquara abre o calendário regional de natação no Complexo Aquático da Fonte Luminosa no sábado (7). Promovido e organizado pela Federação Aquática Paulista (FAP), o torneio...
Discussões a respeito de desigualdade de gênero, permanência nos estudos, fomento à pesquisa e assédio sexual foram alguns dos assuntos em pauta na Audiência Pública “Ocupar, permanecer e decidir –...
A divulgação antecipada de apresentação da banda Sambalaxo como parte da programação do Carnaval 2026 não partiu de servidores públicos municipais nem de integrantes da comissão responsável pela se...
A Prefeitura de Araraquara preparou uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, com atividades voltadas à conscientização, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas para...
O Sebrae promove na terça-feira (17), às 19h, no Escritório Regional de Araraquara, a oficina gratuita “Faça do fluxo de caixa e saiba para onde vai seu dinheiro”, voltada a MEIs e focada na organi...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
