1849
Na tarde da quarta-feira (20), foram entregues mais de 100 títulos definitivos de posse dos lotes aos moradores do Assentamento Bela Vista do Chibarro, na zona rural de Araraquara.
A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no campo de futebol da agrovila e contou com a presença dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (PSL), além dos parlamentares Carlão do Joia (Patriota) e Lineu Carlos de Assis (Podemos). Também estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, bem como assentados e familiares.
Ao todo, 107 Títulos de Domínio (TDs) e 141 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foram entregues para famílias do Bela Vista. Com o título de domínio, a regularização é definitiva, ou seja, o assentado se torna dono, titular de direito real de propriedade, podendo vender ou transferir a propriedade por herança. Os contratos de concessão permitem às famílias residir, explorar e produzir, porém não autorizam a venda, o arrendamento ou transferência para terceiros.
A regularização das terras oriundas da reforma agrária está sendo feita em todo o Brasil. Até o momento foram 5.329 títulos emitidos no estado de São Paulo. “O Incra está em todo o país, regularizando as terras da reforma agrária. Não tem nenhum favor sendo feito, estamos entregando um direito do povo brasileiro”, pontuou Melo Filho.
Marchese, que é presidente da Frente dos Assentados, destacou a importância da iniciativa. “É muito bonito ver as pessoas com olhos brilhando por adquirirem suas terras. Também estamos negociando com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para a regularização dos títulos do Assentamento Monte Alegre.”
Ao final do evento, os assentados receberam documentos formalizando a posse. Para Francelino Pereira dos Santos, o momento marcou a história de sua família. “É com muita alegria que vejo meu pai e minha mãe receberem o título. Foram muitos anos de luta para essa conquista”, finalizou.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...
O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...
A partir das 18 horas da quinta-feira (3), a Câmara recebe a Audiência Pública “Terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro”, convocada pelo ve...
Foram lançados dois novos editais para a 4ª edição da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol), que será realizada no início de novembro, para curtas-metragens e para autores independentes e peque...
No dia 13 de junho, a vereadora Geani Trevisóli (PL) enviou a Indicação nº 2958/2025 à Prefeitura, solicitando a instalação de uma rampa de acessibilidade no palco do Teatro Municipal, localizado n...
Moradores da Vila José Bonifácio entraram em contato com o vereador Michel Kary (PL) e relataram problemas nos bancos da Praça do Faveral. Por isso, o parlamentar esteve no local para verificar a s...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.