Notícias



Títulos de domínio e contratos de concessão são entregues no Bela Vista

Vereador Marchese da Rádio (Patriota) representou a Câmara na solenidade

2113


Na tarde da quarta-feira (20), foram entregues mais de 100 títulos definitivos de posse dos lotes aos moradores do Assentamento Bela Vista do Chibarro, na zona rural de Araraquara.

A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no campo de futebol da agrovila e contou com a presença dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (PSL), além dos parlamentares Carlão do Joia (Patriota) e Lineu Carlos de Assis (Podemos). Também estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, bem como assentados e familiares.

Ao todo, 107 Títulos de Domínio (TDs) e 141 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foram entregues para famílias do Bela Vista. Com o título de domínio, a regularização é definitiva, ou seja, o assentado se torna dono, titular de direito real de propriedade, podendo vender ou transferir a propriedade por herança. Os contratos de concessão permitem às famílias residir, explorar e produzir, porém não autorizam a venda, o arrendamento ou transferência para terceiros.

A regularização das terras oriundas da reforma agrária está sendo feita em todo o Brasil. Até o momento foram 5.329 títulos emitidos no estado de São Paulo. “O Incra está em todo o país, regularizando as terras da reforma agrária. Não tem nenhum favor sendo feito, estamos entregando um direito do povo brasileiro”, pontuou Melo Filho.

Marchese, que é presidente da Frente dos Assentados, destacou a importância da iniciativa. “É muito bonito ver as pessoas com olhos brilhando por adquirirem suas terras. Também estamos negociando com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para a regularização dos títulos do Assentamento Monte Alegre.”

Ao final do evento, os assentados receberam documentos formalizando a posse. Para Francelino Pereira dos Santos, o momento marcou a história de sua família. “É com muita alegria que vejo meu pai e minha mãe receberem o título. Foram muitos anos de luta para essa conquista”, finalizou.


Publicado em: 21 de julho de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 21/08

21 de agosto de 2025

              Aniversário da cidade               A programação cultural celebrando o aniversário de Araraquara tem início nesta quinta-feira (21), às 18 horas, com a Mostra de Curtas (Paulo Del...



Agenda Esportiva – 21/08

21 de agosto de 2025

  Futsal   Pela Liga Sul Minas de Futsal, a equipe masculina Sub-18 da Fundesport Araraquara enfrenta o líder Luiz Antônio, em Rincão (SP), na sexta-feira (22), às 20h40, encerrando a fase de gr...



Câmara participa de entregas de obras de ampliação de USFs do Ieda e do Paraíso

21 de agosto de 2025

  A manhã da terça-feira (19) trouxe boas novidades para os moradores das regiões das Unidades de Saúde da Família (USFs) “Prof. Dr. Tatsuko Sakima”, no Jardim Indaiá, e “Dr. José Ricardo de Carva...



PAT (21/08)

21 de agosto de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara anuncia, nesta quinta-feira (21), a disponibilidade de 26 vagas de emprego em diferentes áreas, com destaque para ajudante para produzir po...



Pedidos de isenção (19/08)

21 de agosto de 2025

A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Araraquara abriu o período para solicitação de isenção total e redução de 50% da taxa de inscrição do vestibular do 1º semestre de 2026, no valor de R$ 47, dest...



Oficinas Culturais - 19/08

21 de agosto de 2025

As oficinas culturais estão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025 até o dia 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilombo Rosa, Casa...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!