Notícias

301

Informações enviadas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), órgão de assessoramento da Federação das Unimeds do estado de São Paulo, tem propiciado ao vereador Luis Claudio Lapena Barreto - Dr. Lapena (PSDB) a possibilidade de direcionar Indicações de cunho valioso ao Executivo. O NAE tem como função específica encaminhar, disponibilizar informações aos cooperados.

De posse das informações o vereador tem a oportunidade impar de colaborar com a administração pública municipal, atuando como parceiro na busca de soluções que envolvam o bem comum e que possam facilitar o dia a dia da comunidade. Resultante de dados colhidos junto ao NAE, Dr. Lapena indicou ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) a necessidade de entendimentos com o órgão responsável no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a isenção do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas do setor de Biotecnologia Farmacêutica. O prefeito foi também cientificado, através do vereador, sobre a necessidade de tomar conhecimento de informações sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no comércio eletrônico com estados de destino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esta propondo alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e esta informação foi levada ao prefeito Barbieri pelo vereador Dr. Lapena, assim como a necessidade de tomar conhecimento de informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre a abertura de prestação de contas dos recursos do IGD e dos programas de serviços de assistência social. Abastecer o Poder Executivo de informações usando dados obtidos junto ao NAE, tornou-se rotina nas atividades legislativas do vereador Dr. Lapena que cumpre assim uma das funções primordiais do Legislador, o de mostrar ao administrador as necessidades de seus munícipes, mas também apresentar ferramentas que possam contribuir para se alcançar o bem estar e melhor condições de vida. Assim Dr. Lapena também mostrou ao Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa de agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização do agronegócio café, considerando o modelo de decisão fundamentada utilizado para entidades privada sem fins lucrativos.