714
Mensagens publicitárias de combate à pedofilia antes das principais sessões de cinemas em Araraquara. Essa deveria ser a realidade nos cinemas da cidade, conforme determina a Lei Municipal nº 7375, de 2010. Porém, a lei não vem sendo cumprida na prática. Pensando na importância do combate à pedofilia, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) está requerendo ao poder executivo o cumprimento efetivo da Lei. “Tudo o que fizermos para combater esse crime ainda será pouco. É necessário que façamos valer as leis já existentes para acabar com esse crime, principalmente essa, que tem grande importância e deve ser cumprida”, afirmou o parlamentar. A lei promulgada no ano de 2010 torna obrigatória a exibição de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, nos cinemas instalados em Araraquara, antes das sessões principais. A Lei também exige a divulgação de informações e esclarecimentos sobre a legislação que torna crime adquirir, possuir ou armazenar registros que contenham cena de sexo explicito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, prevendo pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, conforme a Lei nº 8069, de 1990.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após a Audiência Pública “A importância das corridas de rua e análise do Decreto nº 14.140/2026”, realizada no Plenário da Câmara de Araraquara na tarde desta quarta-feira (3), será apresentada à P...
Futebol de base masculino Pela 6ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Velo Clube neste sábado (6), às 9 horas, no Estádio Municipal Antônio Luiz de Mattos (Expocana), em Serrana. A...
O presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos), e a 1ª secretária da Mesa Diretora, Geani Trevisóli (PL), apresentaram quatro Indicações à Prefeitura com pedidos de melhorias no...
Oficina A programação do 23º Território da Arte de Araraquara oferece nesta quarta-feira (3), às 14h, a oficina “Tear Humano”, com Alexandre Heberte. A intervenção artística será realizada em fre...
A possibilidade de concessão dos cemitérios municipais de Araraquara à iniciativa privada motivou a apresentação dos Requerimentos nº 1219/2026 e nº 1220/2026 pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), F...
A Prefeitura de Araraquara lançou o MiauDote, primeiro site oficial de adoção de animais do município. A plataforma foi criada para facilitar o acesso da população às adoções responsáveis, permitin...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.