189
O vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou um pedido de informações à Prefeitura sobre o cumprimento das exigências de uma Lei Municipal de 2001, que obriga shopping centers, hipermercados e similares a fornecerem cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos, dentro de sua área comercial, de forma gratuita. A lei é de autoria do próprio parlamentar. No documento enviado à Prefeitura, Bezerra pede informações sobre as formas como o Poder Executivo tem fiscalizado o cumprimento da Lei. Além disso, pede, também, informações sobre os estabelecimentos que cumprem e os que não cumprem esta lei, além dos que foram notificados pelo não cumprimento. Para o vereador, a obediência à Lei vai além da simples submissão à uma legislação. “O propósito da Lei é tratar da inclusão dos cidadãos que tem dificuldades de locomoção. Isso não pode ser ignorado. Ninguém pode ser tratado como se não fizesse parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. É preciso refletir sobre isso. Por isso que peço estas informações”, disse.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
As inscrições para o curso gratuito de Construtor de Alvenaria, em parceria com o Senai, foram prorrogadas até o dia 4 de maio, véspera do início das aulas. Para garantir a vaga, os interessados de...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart divulgaram um novo edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”, por meio da Política Nacional de Cul...
O vereador Emanoel Sponton (Progressistas) renunciou oficialmente ao cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Araraquara, do qual estava afastado temporariamente desde o dia 7 de abril. A...
Uma Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara na noite de quinta-feira (24) reuniu um balanço das políticas de proteção aos animais em Araraquara e sugestões de melhorias no atendimento. In...
Música Em “Feminas no espelho – uma homenagem a Cátia de França”, a banda ReoJuliaDoppio reinterpreta as clássicas canções de Cátia de França, estabelecendo um diálogo com a obra autoral de Julia...
Neste final de semana, Araraquara receberá uma série de eventos esportivos, com a participação de atletas de várias categorias e modalidades. As disputam começam nesta sexta-feira (25), no Giga...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.