530
O vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou um pedido de informações à Prefeitura sobre o cumprimento das exigências de uma Lei Municipal de 2001, que obriga shopping centers, hipermercados e similares a fornecerem cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos, dentro de sua área comercial, de forma gratuita. A lei é de autoria do próprio parlamentar. No documento enviado à Prefeitura, Bezerra pede informações sobre as formas como o Poder Executivo tem fiscalizado o cumprimento da Lei. Além disso, pede, também, informações sobre os estabelecimentos que cumprem e os que não cumprem esta lei, além dos que foram notificados pelo não cumprimento. Para o vereador, a obediência à Lei vai além da simples submissão à uma legislação. “O propósito da Lei é tratar da inclusão dos cidadãos que tem dificuldades de locomoção. Isso não pode ser ignorado. Ninguém pode ser tratado como se não fizesse parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. É preciso refletir sobre isso. Por isso que peço estas informações”, disse.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Com uma proposta que reflete as vivências e experiências dos seus integrantes, a banda Fenícia apresenta canções autorais de trabalhos anteriores e seu novo EP “Meu Bem”, comemorando duas d...
Seletiva vôlei masculino A Fundesport realiza no sábado (21), às 14 horas, seletiva para formação da equipe de vôlei masculino – categoria infanto. Podem participar atletas nascidos nos anos de 20...
Uma Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (19) marcou a entrega do Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB. Dezenas de integrantes da entidade compare...
Músicos, grupos e artistas com CNPJ ou MEI sediados no município podem participar das inscrições para o chamamento público de propostas artísticas para os projetos “Choro das Águas” e “Circuito Cul...
Estão abertas as inscrições para as Oficinas Culturais Municipais 2026 em Araraquara, com cerca de 4 mil vagas gratuitas para crianças, jovens e adultos. O programa, promovido pela Secretaria Munic...
Os cursos gratuitos de idiomas oferecidos pelos Centros de Estudos de Línguas (CELs) nas cidades de Araraquara, Américo Brasiliense, Matão e São Carlos estão com matrículas abertas. As oportunidade...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.