Notícias



Vereador pede que Prefeitura envie lei sobre ambulantes e 'food trucks'

Grupo de estudos trabalhou por um ano e meio elaborando proposta de lei e até agora o Executivo não se manifestou sobre a questão e food trucks atuam na irregularidade

233


Os food trucks surgiram nos últimos anos como uma perspectiva de inovação no mercado de comida de rua e eventos ao ar livre, impulsionados pelo movimento de ocupação dos espaços públicos da cidade e a chegada de tendências internacionais no setor alimentício. Para as administrações municipais, veio a necessidade de regulamentar a atividade, criando regras para o funcionamento do serviço, equilibrando com os demais comércios de ambulantes já existentes nas cidades. Araraquara também recebeu esta tendência de mercado e a Câmara Municipal liderou as discussões em torno da sua regulamentação. O vereador Elias Chediek (MDB) esteve à frente um grupo de estudos, que revisou toda a legislação que trata do comércio de ambulantes da cidade, em especial do comércio de comida de rua, incluindo a novidade dos food trucks. Representantes de serviços públicos municipais que tratam diretamente com a questão (Vigilância Sanitária, Posturas da Prefeitura, emissão de alvarás, geração de trabalho e renda), Associação dos Ambulantes, ambulantes não associados, Polícia Militar, Bombeiros, Guarda Municipal, Associação Comercial, Sindicato do Comércio Varejista, Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sinhores), diversas secretarias municipais (Trânsito, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos, Saúde), entre outros, debateram durante um ano e meio, em dezenas de reuniões, a revisão e atualização da legislação do comércio de comida de rua, extremamente típico em Araraquara, melhorando as diretrizes e normas para sua atuação, refletindo na melhoria da qualidade da prestação dos serviços à população, respeitando o espaço público.

 

Quase dois anos depois...

Acontece que passados 21 meses depois que o texto do projeto de lei foi entregue à Prefeitura, já que a apresentação da proposta para votação tem que partir do Executivo, até agora a medida não está regulada na cidade e compreende-se que todos os food trucks estão atuando de forma irregular, porque não tem lei tratando disso. Na verdade, nem poderiam estar funcionando. E ainda se vê eventos com várias unidades funcionando. Chediek apresentou Requerimento na Sessão Ordinária de terça-feira (6), pedindo que a Prefeitura se manifeste a respeito. “É duro você passar um ano e meio trabalhando em cima da questão, junto de um grande grupo de segmentos interessados na questão, e a Prefeitura ainda não apresentou o texto para votação na Câmara. Nem sei o que dizer para todas essas pessoas que trabalharam na elaboração do projeto de lei. A cidade está atrasada nesta regulamentação”, comentou na Sessão.


Publicado em: 08 de novembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!