Notícias



Vereador pede que Prefeitura envie lei sobre ambulantes e 'food trucks'

Grupo de estudos trabalhou por um ano e meio elaborando proposta de lei e até agora o Executivo não se manifestou sobre a questão e food trucks atuam na irregularidade

174


Os food trucks surgiram nos últimos anos como uma perspectiva de inovação no mercado de comida de rua e eventos ao ar livre, impulsionados pelo movimento de ocupação dos espaços públicos da cidade e a chegada de tendências internacionais no setor alimentício. Para as administrações municipais, veio a necessidade de regulamentar a atividade, criando regras para o funcionamento do serviço, equilibrando com os demais comércios de ambulantes já existentes nas cidades. Araraquara também recebeu esta tendência de mercado e a Câmara Municipal liderou as discussões em torno da sua regulamentação. O vereador Elias Chediek (MDB) esteve à frente um grupo de estudos, que revisou toda a legislação que trata do comércio de ambulantes da cidade, em especial do comércio de comida de rua, incluindo a novidade dos food trucks. Representantes de serviços públicos municipais que tratam diretamente com a questão (Vigilância Sanitária, Posturas da Prefeitura, emissão de alvarás, geração de trabalho e renda), Associação dos Ambulantes, ambulantes não associados, Polícia Militar, Bombeiros, Guarda Municipal, Associação Comercial, Sindicato do Comércio Varejista, Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sinhores), diversas secretarias municipais (Trânsito, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos, Saúde), entre outros, debateram durante um ano e meio, em dezenas de reuniões, a revisão e atualização da legislação do comércio de comida de rua, extremamente típico em Araraquara, melhorando as diretrizes e normas para sua atuação, refletindo na melhoria da qualidade da prestação dos serviços à população, respeitando o espaço público.

 

Quase dois anos depois...

Acontece que passados 21 meses depois que o texto do projeto de lei foi entregue à Prefeitura, já que a apresentação da proposta para votação tem que partir do Executivo, até agora a medida não está regulada na cidade e compreende-se que todos os food trucks estão atuando de forma irregular, porque não tem lei tratando disso. Na verdade, nem poderiam estar funcionando. E ainda se vê eventos com várias unidades funcionando. Chediek apresentou Requerimento na Sessão Ordinária de terça-feira (6), pedindo que a Prefeitura se manifeste a respeito. “É duro você passar um ano e meio trabalhando em cima da questão, junto de um grande grupo de segmentos interessados na questão, e a Prefeitura ainda não apresentou o texto para votação na Câmara. Nem sei o que dizer para todas essas pessoas que trabalharam na elaboração do projeto de lei. A cidade está atrasada nesta regulamentação”, comentou na Sessão.


Publicado em: 08 de novembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Qualificação gratuita

25 de abril de 2025

As inscrições para o curso gratuito de Construtor de Alvenaria, em parceria com o Senai, foram prorrogadas até o dia 4 de maio, véspera do início das aulas. Para garantir a vaga, os interessados de...



Novo edital de Cultura

25 de abril de 2025

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart divulgaram um novo edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”, por meio da Política Nacional de Cul...



Vice-presidente da Câmara de Araraquara renuncia ao cargo na Mesa Diretora

25 de abril de 2025

  O vereador Emanoel Sponton (Progressistas) renunciou oficialmente ao cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Araraquara, do qual estava afastado temporariamente desde o dia 7 de abril. A...



Sugestões de melhorias na política de bem-estar animal são abordadas na Câmara

25 de abril de 2025

Uma Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara na noite de quinta-feira (24) reuniu um balanço das políticas de proteção aos animais em Araraquara e sugestões de melhorias no atendimento. In...



Agenda Cultural – 25/04

25 de abril de 2025

Música Em “Feminas no espelho – uma homenagem a Cátia de França”, a banda ReoJuliaDoppio reinterpreta as clássicas canções de Cátia de França, estabelecendo um diálogo com a obra autoral de Julia...



Agenda Esportiva – 25/04

25 de abril de 2025

Neste final de semana, Araraquara receberá uma série de eventos esportivos, com a participação de atletas de várias categorias e modalidades.   As disputam começam nesta sexta-feira (25), no Giga...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!