350
Considerando a informação um dos pilares da democracia, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) criou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos de Araraquara, que sejam promovidos ou patrocinados pelo município. O letreiro deverá conter os nomes do evento, do órgão responsável e do promotor e seu respectivo CNPJ ou CPF; duração programada e local; e quais foram os recursos fornecidos pela administração pública. A propositura está de acordo com a Lei Federal n° 12527, de 18 de novembro de 2011, que tem como principal objetivo dar publicidade à população sobre o emprego e a destinação de recursos públicos. O Projeto de Lei está em fase de análise pelas comissões do Legislativo. Se aprovado, o município terá 60 dias para se adequar. “Como parlamentar, devo prezar pela transparência em prol da população. Tenho certeza de que essa iniciativa ajudará no controle e acompanhamento do gasto do dinheiro público”, finalizou Bezerra.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara de Araraquara aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estabelece um orçamento de R$ 1,9 bilhão, e outros dois projetos de lei. Os trabalhos legisl...
A equipe de capoeira da Fundesport/Araraquara conquistou o título de campeã por equipes no Campeonato Paulista de Capoeira, realizado em Santo André no fim de outubro. Os atletas araraquarenses som...
Araraquara foi destaque nos Jogos da Melhor Idade (Jomi), cuja fase final estadual foi disputada entre os dias 22 e 28 de outubro, em São João da Boa Vista. A atleta Sara Reame brilhou na prova de...
Estão abertas as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre de 2026. As pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental (da 1ª até a 8ª série, atual...
A FliSolzinha chega, nesta quarta-feira (5), às 8h30, ao Assentamento Monte Alegre de Araraquara, levando música, poesia e encantamento às crianças do campo com o espetáculo “Maria Kubrusly e seu v...
Por meio da Indicação nº 5032/2025, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), sugere que a Prefeitura realize a instalação de bebedouro, lixeiras e uma caçamba de lixo na Pr...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.