Notícias

186

O presidente da Câmara de Araraquara, Elias Chediek (PMDB), iniciou a discussão sobre regulamentação do funcionamento e atuação de Foods Trucks no município.

Durante o encontro com representantes de diferentes setores do Executivo, realizado na sexta-feira (13), no Plenário da Câmara, foi apresentada pelo parlamentar uma proposta para que seja levada e discutida pelos órgãos envolvidos na fiscalização e acompanhamento de pequenos empresários do ramo alimentício. Chediek defende nova regulamentação à atividade já que o Código de Posturas, apesar de prever regras para o comércio ambulante de alimentos, ainda não inclui novos veículos como os food trucks. “Neste momento é para analisar as propostas, discutir com os diferentes setores e trazer sugestões para embasar a construção da regulamentação”, explica. A representante da Vigilância Sanitária, Patrícia de Freitas Luiz, apresentou durante o encontro sugestões baseadas na legislação aprovada na cidade de São Paulo, onde, segundo ela, conseguiu atender normas previstas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Com base na legislação de São Paulo, nós propomos a alteração do Código de Posturas do Município, por entender que existem sete itens que estão em desacordo com a realidade de outras normas estabelecidas”, defende. Após a leitura coletiva das sugestões apresentadas no encontro, Chediek reforçou a necessidade de ampliar a discussão e estipulou um prazo de duas semanas para que haja o diálogo entre os interessados. Um novo encontro ficou pré-agendado para dia 25 de novembro, às 9 horas, na Câmara.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Trânsito e a Coordenadoria de Empreendedorismo.