236
No dia 8 de fevereiro deste ano foi aprovada uma lei complementar, na Câmara Municipal de Araraquara, de indicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas), concedendo isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte que esteja em tratamento de neoplasia maligna (câncer). O benefício estende-se a cônjuge, pais ou filhos.
Na Sessão Ordinária da terça-feira (18), a parlamentar apresentou ao Executivo um requerimento solicitando informações sobre a aplicação da lei. No documento, a parlamentar questiona a quantidade de solicitações de isenção e remissão do IPTU que foram protocoladas desde a sanção da lei, quantos foram deferidos e o valor que isso representa aos cofres públicos.
Juliana ainda quer saber se houve pedidos indeferidos e os motivos para que as solicitações não fossem atendidas. “Muitas das pessoas que estão em tratamento contra o câncer não têm dinheiro para pagar o imposto. Essa lei aprovada em fevereiro foi a conquista. Com o requerimento, quero garantir que essas pessoas tenham seus direitos assegurados.”
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...
Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...
A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....
De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...
Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...
O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
