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Com plenário lotado, a audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014 da Prefeitura contou com a participação dos vereadores Adilson Vital (PV), Edio Lopes (PT), Edna Martins (PV), Donizete Simioni (PT), Jair Martineli (PMDB), Jéferson Yashuda (PSDB), João Farias (PRB), Roberval Fraiz (PMDB) na tarde da sexta-feira (27), no palacete Carlos Alberto Manço, sede do Legislativo. O presidente da Casa, Elias Chediek (PMDB), coordenou os trabalhos. Em seguida, Fungota, Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Fundesport, Fundart e Câmara expuseram seus balanços. O vice-prefeito Coca Ferraz e funcionários do 1º escalão do Executivo também compareceram.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira, graças a uma série de medidas tomadas com a aprovação da Câmara, a Prefeitura caminha para a entrega de gestão com as contas “mais estabilizadas”. Apesar do otimismo, ele pondera que, como o município depende de órgãos externos, repasses do Estado e da União, se não houver reação da economia no País, os municípios terão de arcar com as consequências.
João Farias expôs sua opinião sobre a atual situação do município, que sofre com as dívidas de contraídas em 2012 e 2013, disse que a prefeitura faz pouco para economizar e questionou a falta de investimentos em áreas fundamentais como limpeza, manutenção de próprios públicos e outros serviços.
Pereira respondeu que houve um redução do endividamento a longo prazo e explicou que o maior gasto da Prefeitura é com a folha de pagamento, já que o Governo Municipal conta hoje com 6 mil servidores – aumento de 1,5 mil pessoas em relação à gestão anterior – e que os cargos comissionados representam apenas 1,5% do valor gasto com pessoal.
Além disso, em áreas fundamentais como Saúde e Educação, a Prefeitura tem investido muito mais do que o mínimo exigido. “Na Saúde os recursos representam 30% do orçamento, quando o mínimo é 15%. Na Educação, chega a 29,2%, quando o recomendado é 25%”, acrescenta.
Edna Martins indagou sobre as perspectivas para o município diante de um cenário que sofre o impacto da atual crise econômica do país. O secretário enfatizou que para enfrentar essa fase é preciso arrecadar mais e manter os gastos. Para isso, foram feitos alguns reajustes em tributos como o ISS e a transferência de serviços como a coleta de lixo para o Daae.
Donizete Simioni quis saber o que a Prefeitura fará para colocar em funcionamento os prédios da Saúde que estão prontos e carentes de recursos humanos. Pereira informou que a ideia é fazer remanejamento de pessoal, já que o orçamento para pagamento de salário salários já está no limite prudencial.
O responsável pela pasta da Fazenda acredita que, apesar da dívida acumulada, o município tem totais condições de reverter a situação financeira. “Vamos entregar para o próximo prefeito a situação equilibrada”, conclui Pereira.
Todos os documentos apresentados durante a audiência pública estão disponíveis no site da Câmara.
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