419
Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira (12). O projeto já estava tramitando na Câmara Municipal e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da Audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.
Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social. As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.
Tem Sessão Ordinária na terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net, Facebook e YouTube.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Feira de Livro Solidária A Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, no Centro, promove, até esta sexta-feira (12), a Feira de Livro Solidária “Palavras que Alimentam”. O evento acontece no saguão...
Futebol feminino Pelas quartas de finais da Copinha Feminina Sub-20, as Guerreirinhas Grenás enfrentam no sábado (13), às 10 horas, o Flamengo-RJ, no Ceret, em São Paulo. Basquete feminino Pe...
A Câmara Municipal realizou, na noite de sexta-feira (12), a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). A honraria foi proposta pelos verea...
Até o dia 19 de dezembro, o trecho da Rua Vereador Mário Ananias, entre as ruas Fortunato Anselmo Plagiarini e Luiz Lavitola, na Chácara Flora, ficará interditado, para a execução de obras de infra...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara anunciou, nesta sexta-feira (12), 25 vagas de emprego distribuídas em diversas áreas profissionais. As oportunidades incluem funções como a...
No final de novembro, a vereadora Fabi Virgílio (PT) apresentou um Requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a execução orçamentária da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.