151
Projetos que serão votados em breve e outros que já estão tramitando no Legislativo foram analisados em reuniões realizadas na sexta-feira (2) na Câmara Municipal de Araraquara.
Os vereadores avaliam diversos aspectos, como efetividade de sua aplicação, legalidade do dispositivo, condições técnicas e outros. Na primeira etapa, os projetos são discutidos em conjunto por todos os parlamentares. A seguir, as análises são feitas pelas Comissões Permanentes, formada por vereadores e acompanhadas pelos técnicos da Câmara. Alguns projetos podem precisar de mais explicações de seus autores, que são chamados para reuniões, algumas delas ocorrendo em outros dias da semana. E há, ainda, projetos que podem precisar ainda de pareces especializados, que são dados por serviços contratados para prestação do serviço. A conclusão deste processo resulta no envio do projeto, ou não, para votação em Plenário. Há projetos, como o que recentemente criou vagas para profissionais especializados na Prefeitura, que estava desde o final do mês de novembro sendo debatido na Câmara. Os projetos podem ainda receber indicações para alteração, considerando o resultado dos estudos, como ocorreu com o projeto citado.
Projetos que tratam da implantação de equipes para o desenvolvimento de políticas de recursos humanos na Prefeitura, com o objetivo de focar na maior eficiência do serviço público; extensão da licença-paternidade aos servidores da Prefeitura; concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento; além de outros projetos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Dentro da programação da 3ª edição da “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal – Antônio Luis Marchioni – Padre Ticão”, o Plenarinho da Câmara recebeu o minicurso Cannabis Medicinal na tar...
A Câmara de Araraquara realiza nesta terça-feira (29), às 15 horas, no Plenário, a 15ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A Ordem do Dia consta com um item, de autoria da Prefeitura, para ser d...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart divulgaram um novo edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Araraquara”, por meio da Política Nacional de Cul...
A festa do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, acontecerá na Praça Scalamandré Sobrinho, em frente à Arena da Fonte, com entrada gratuita e programação musical diversificada. Serão cinco a...
A Prefeitura apresentou informações sobre a contratação de empresas terceirizadas para o serviço de transporte escolar em Araraquara. Os dados foram enviados em resposta a um requerimento da veread...
Há mais de dez anos falta pavimentação na Rua Alessio Santini, no trecho entre as avenidas Professor Gustavo Fleury Chamillot e Apparecido de Camargo, gerando problemas de segurança e mobilidade ur...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.