Notícias



Vereadores criticam morosidade do Executivo em projetos considerados urgentes



1880


Os vereadores criticaram, na primeira Sessão Ordinária após o recesso, na terça-feira (11), a morosidade do Executivo na publicação dos projetos aprovados, em caráter de urgência, durante o recesso parlamentar, para o remanejamento de recursos para atender a necessidades de creches, conservação de vias públicas, Projeto Mais Médicos, entre outros.

No dia 29 de junho, foram protocolados na Câmara nove projetos do Executivo. As comissões permanentes de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, de Justiça, Legislação e Redação e de Tributação, Finanças e Orçamento entenderam que o projeto que remaneja R$ 2,8 milhões das unidades básicas de saúde para UPA, Samu, Urgência e Emergência, bem como outros remanejamentos que totalizam R$ 3.729.000,00, eram merecedores de urgência. Naquele mesmo dia, no período da manhã, a secretária de Saúde, Eliana Honain, esteve na Câmara sinalizando que o referido projeto seria enviado ao Legislativo em caráter de urgência. É preciso destacar que, inicialmente, as comissões não entendiam que os demais projetos fossem urgentes, porém o líder do governo, vereador Paulo Landim (PT), solicitou que os demais projetos também fossem encaminhados. Realizou-se então, no período do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 3 de julho, uma reunião com 14 dos 18 vereadores, no gabinete da Presidência da Câmara, para deliberar sobre os projetos remanescentes. Nesse encontro, os vereadores entenderam que poderiam ser de urgência outros cinco, os quais foram apreciados, de acordo com o Regimento Interno, 48 horas depois do parecer das comissões, sendo realizada a segunda Sessão Extraordinária na quarta-feira (5). No dia 5 de julho, o Executivo publicou o projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia anterior, caracterizando como efetivo o pedido de urgência. Já os cinco projetos aprovados na quarta-feira (5) foram publicados apenas uma semana depois, no dia 12 de julho. Os vereadores avaliaram que os projetos poderiam ser de grande relevância, pois incluíam o remanejamento de recursos destinados às creches do Carmo e do Meimei, para a conservação de vias públicas e estradas municipais, para a Assistência Social, para o Projeto Mais Médicos e para a Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária. Os parlamentares foram até as creches do Carmo e do Meimei e se comprometeram a aprovar em caráter de urgência os recursos para que pudessem ser recebidos no mês de agosto. Os responsáveis pelas creches disseram aos vereadores que haviam sido informados de que os projetos estavam na Câmara e dependiam da aprovação dos vereadores para a liberação dos recursos. Assim sendo, os vereadores aprovaram os recursos para as creches em Sessão Extraordinária no recesso, em razão da urgência. Causou muita estranheza a morosidade do Executivo para fazer a publicação nos atos oficiais, para a medida de fato entrar em vigor, descaracterizando a urgência.


Publicado em: 13 de julho de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento sugere alteração em cronograma de datas de provas da FunGota

27 de abril de 2026

A coincidência de datas entre provas do processo seletivo e do concurso público da Fundação Municipal “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha” (FunGota) motiva a apresentação da Indicação nº 2650/2026...



Problemas de trânsito e via sem asfalto motivam pedidos de melhorias em Araraquara

27 de abril de 2026

O aumento do fluxo de veículos na Vila Sedenho e as más condições de tráfego em trecho sem pavimentação da Avenida Genaro Magrini motivaram as Indicações nº 2575/2026 e nº 2580/2026, de autoria de...



Câmara realiza Audiência Pública sobre uso racional de medicamentos

27 de abril de 2026

A Câmara Municipal realiza, na segunda-feira (04), às 14 horas, no Plenário, a Audiência Pública “Estratégias Públicas para uma educação e promoção do uso racional de medicamentos no município de A...



Melhorias na Cooperativa Acácia: Requerimento aponta suposto descumprimento de contrato e pede informações

27 de abril de 2026

O suposto descumprimento de obrigações previstas no Contrato de Concessão nº 6.050/2024, firmado entre a Prefeitura de Araraquara e a empresa Eco Ares para a prestação dos serviços públicos de gest...



Informações sobre aplicação da lei do ‘Porta a Porta’ são solicitadas à Prefeitura

27 de abril de 2026

Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede informações sobre a aplicação da lei do “Porta a Porta”, programa voltado ao atendimento da população co...



PAT (27/04)

27 de abril de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 24 vagas abertas nesta segunda-feira (27), distribuídas entre funções como ajudante de montagem (2), analista de compras (1), aten...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!