Notícias



Vereadores do PSDB têm leis sancionadas



1252


Na manhã da terça-feira (19), três novas leis foram sancionadas pelo prefeito Edinho Silva (PT). O ato aconteceu no sexto andar da Prefeitura de Araraquara e contou com a presença de membros do Legislativo.

A primeira sanção foi a da Lei Complementar n° 889, oriunda da indicação do vereador e presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), e que trata da reformulação do programa IPTU Verde, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano no município, para propriedades que mantêm ou vierem a adotar medidas de interesse ambiental. “É uma honra para a Casa de Leis em ter essa participação no incentivo a soluções ambientais nos imóveis da cidade”, pontuou Yashuda. Em seguida, ocorreu a assinatura da Lei n° 9.293, que possui como autor o parlamentar Rafael de Angeli (PSDB). A Lei visa o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários do transporte. “É uma questão de higiene bastante benéfica, pois esse suporte fará com que o usuário tenha mais confiança no serviço”, ressaltou Angeli. Por fim, a Lei n° 9.296, de autoria do parlamentar Elton Negrini (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente no mês de agosto. “Trata-se de uma lei que promove a integração da sociedade na promoção do bem estar animal e fomenta o debate sobre políticas públicas voltadas a questão”, afirmou o vereador.

Para o chefe do Executivo, a parceria com a Casa de Leis tem sido benéfica para a cidade. "São projetos de importância para a nossa cidade. Agradeço aos vereadores Jéferson, Elton e Rafael pelas idealizações dos projetos de lei agora sancionados. A Câmara Municipal tem sido uma grande parceira e nos ajuda a melhorar a vida da população de Araraquara", afirmou Edinho.


Publicado em: 20 de junho de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara abre inscrições para primeira Sessão Cidadã do ano

09 de janeiro de 2026

A primeira Sessão Cidadã do ano acontece no dia 29 de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara.   A iniciativa permite que pessoas com domicílio eleitoral em Araraquara apresentem sugestões e...



Reformas estruturais em escola infantil do Valle Verde são solicitadas à Prefeitura

09 de janeiro de 2026

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Michel Kary (PL), pede para a Prefeitura adotar “providências urgentes” para a realização de melhorias estruturais no Centro de Educação e Recreaçã...



Requerimento solicita informações sobre execução do Programa de Incentivo à Inclusão Social

09 de janeiro de 2026

A execução do Programa de Incentivo à Inclusão Social (PIIS) é tema de Requerimento enviado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) à Prefeitura.   Instituído pela Lei nº 8.998, de 2017, o PIIS é coord...



Documento pede regulamentação de lei que reconhece profissionais da educação infantil

09 de janeiro de 2026

O vereador Aluisio Boi (MDB) apresentou Indicação à Prefeitura, solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal da regulamentação necessária para garantir a aplicação da Lei nº 15.326/2026 aos prof...



Agenda Cultural – 09/01

09 de janeiro de 2026

Feiras Reggae e viola caipira estão na programação da feira Aqa Criativa, realizada na Praça das Bandeiras, no Centro, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), das 18 às 22 horas.   Nesta sexta-f...



Agenda Esportiva – 09/01

09 de janeiro de 2026

Copinha Pela Copa São Paulo de Futebol Júnior, a já classificada Ferroviária enfrenta no sábado (10), às 15 horas, na Fonte Luminosa, o Cuiabá-MT, pelo grupo 15 da competição. A equipe grená lider...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!