Notícias



Vereadores estão preocupados com expiração da Lei de Desmembramento

Prazo termina em março e proprietários devem proceder regularização de seus imóveis

305


Os vereadores Elias Chediek (PMDB), presidente da Câmara, e Adilson Vital (PV) estão preocupados com o prazo para que os proprietários de imóveis em Araraquara regularizem a situação dos mesmos em relação ao desmembramento de lotes com construções já edificadas.

A data limite vai até março e vale para quem tem lotes com áreas edificadas que resultem em espaços não inferiores a 125 m2, não superiores a 199 m2 e testadas não inferiores a 5 metros.

Vale lembrar que a Lei de Desmembramento que está se expirando contempla construções que não obedecem à área mínima prevista no Plano Diretor.

 

Assessoria de gabinete do vereador Elias Chediek (PMDB)


Publicado em: 28 de janeiro de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Indicação sugere criação de espaços para animais de estimação em praças

11 de setembro de 2025

A criação de espaços para animais de estimação em praças e áreas de lazer públicas é o foco da Indicação nº 4145/2025. A sugestão foi enviada à Prefeitura pelo vereador Michel Kary (PL).   O vere...



Iphan confirma que Araraquara fica fora de investimentos do Novo PAC para patrimônio histórico

11 de setembro de 2025

Municípios que não têm bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Araraquara, não poderão receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescime...



Diabetes tipo 1: pacientes terão prioridade em exames que precisem de jejum

10 de setembro de 2025

Em votações unânimes, foram instituídas na cidade a “Política Municipal de Atenção e Apoio Integral à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)” e a prioridade de atendimento em exames que precise...



Prefeitura esclarece adesão ao programa Universaliza SP

10 de setembro de 2025

No início de agosto, a bancada de oposição da Câmara de Araraquara, composta pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB) e Paulo Landim...



Câmara aprova criação de protocolo especializado de atendimento a pessoas com autismo na rede pública de saúde

10 de setembro de 2025

O Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será instituído na rede pública de saúde em Araraquara, conforme projeto de lei aprovado por unanimidade...



Arborização urbana (10/09)

10 de setembro de 2025

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente promove, na segunda-feira (15), às 16 horas, palestra com o tema “Poda de árvores em passeios públicos: legislação, técnicas corretas e como solicitar o serv...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!