376
Desde o mês de março, a população de Araraquara pode participar da Sessão Cidadã, um espaço democrático para manifestação pública, dentro da nova filosofia de abertura da Casa de Leis.
O objetivo, segundo o presidente da Câmara, vereador João Farias, é “assegurar aos cidadãos o direito à participação direta no Poder Legislativo para fortalecer a cultura cívica em nosso município”.
A Sessão Cidadã acontecerá no próximo dia 14 de novembro, com início às 18 horas, e as inscrições estarão abertas de 1 a 8 de novembro para que todo e qualquer cidadão araraquarense faça uso da palavra e apresente seus projetos.
Poderão falar representantes de organizações, com sede em Araraquara e em funcionamento, ou pessoas que tenham 60 assinaturas legitimando o tema que será tratado. São aceitas até três inscrições por Sessão, que conta com todos os vereadores para debater o tema apresentado pelo cidadão.
Resultados
Na Sessão Cidadã realizada em 5 de julho, foi apresentado um projeto solicitando a garantia aos transexuais e travestis o direito de escolher a forma de tratamento nominal pela qual querem ser chamados, ou seja, pelo nome social já utilizado no dia a dia. Em menos de três meses, mais precisamente no dia 22 de outubro, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Araraquara, o projeto foi aprovado, portanto já é lei.
Sessão Cidadã – 14/11
Horário: 18 horas
Inscrições: 1 a 8/11
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em votações unânimes, foram instituídas na cidade a “Política Municipal de Atenção e Apoio Integral à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)” e a prioridade de atendimento em exames que precise...
No início de agosto, a bancada de oposição da Câmara de Araraquara, composta pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB) e Paulo Landim...
O Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será instituído na rede pública de saúde em Araraquara, conforme projeto de lei aprovado por unanimidade...
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente promove, na segunda-feira (15), às 16 horas, palestra com o tema “Poda de árvores em passeios públicos: legislação, técnicas corretas e como solicitar o serv...
A exposição imersiva “Thank you Jane!” está em cartaz na Biblioteca da FCLAr (Faculdade de Ciências e Letras) da Unesp Araraquara, de segunda a sexta-feira, das 8 às 22 horas, e sábado, das 9 às 13...
Atividades gratuitas, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, estão na agenda de quinta-feira (11). A programação começa às 19 horas, no Palacete das Rosas “Paulo A.C. Silva”, co...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.