884
Buscando mais transparência em relação as obras públicas paralisadas, o vereador Edson Hel (Cidadania) criou a Lei nº 9.965/2020, que obriga os órgãos da Administração Pública de Araraquara a disponibilizarem em seus sites oficiais informações referentes às obras públicas paralisadas no município.
As entidades devem divulgar os motivos que levaram à paralisação, o período estimado de interrupção das atividades, previsão para conclusão e os dados essenciais do responsável pelo serviço. Vale ressaltar que a obra é considerada paralisada após 60 dias de pausa nos trabalhos. A lei entrou em vigor na data de promulgação, que foi no dia 7 de maio.
“Os impactos de uma obra não concluída vão desde incômodos à população do entorno, problemas no trânsito, degradação do meio ambiente, até o aumento considerável dos custos para sua retomada. Por isso, é importante essa garantia de transparência aos cidadãos”, frisou o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O estoque da rede pública municipal de saúde não possui, atualmente, fraldas geriátricas disponíveis. A informação foi obtida a partir de resposta da Prefeitura ao Requerimento nº 943/2025, de auto...
Formar um grupo de estudos com o objetivo de buscar soluções práticas para a questão das cooperativas na cidade. Este é o principal encaminhamento da Audiência Pública “Situação das Cooperativas de...
Como parte da campanha Agosto Lilás 2025, a Prefeitura de Araraquara realiza uma série de rodas de conversa conduzidas pelas psicólogas do Centro de Referência da Mulher (CRM) com beneficiários do...
A 3ª edição da Feira Arte & Gastrô será realizada neste domingo (17), das 15 às 21 horas, na Praça do Faveral, reunindo mais de 90 expositores de economia criativa com artesanato, brechó, discos de...
A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Araraquara abriu o período para solicitação de isenção total e redução de 50% da taxa de inscrição do vestibular do 1º semestre de 2026, no valor de R$ 47, dest...
O PAT Araraquara está com vagas abertas para diferentes áreas profissionais nesta quarta-feira (13), incluindo 7 para ajudante geral em rodovias, 7 para operador de roçadeira costal, 2 para auxilia...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
