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Na noite da segunda-feira (8), a Câmara inaugurou a série de atividades relacionada à campanha Novembro Negro no município. Intitulada "Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista", a frase da filósofa norte-americana Angela Davis é o tema da edição 2022 desenvolvida em alusão ao mês da Consciência Negra e promovida pela Prefeitura de Araraquara.

De acordo com a coordenadora municipal de Políticas Étnico-Raciais, Alessandra de Cássia Laurindo, a proposta vem justamente para descontruir o racismo que está em cada um de nós. “Estamos procurando despertar reflexões, para combater as expressões populares racistas que estão naturalizadas e questionar por que a gente vive em um pais de maioria de pessoas pretas e pardas (56% da população) e elas não estão ocupando os espaços de poder”, explicou.

As ações estão acontecendo em toda a cidade, mas na sede do Legislativo municipal duas ações ganham destaque. A montagem da escadaria, que dá acesso ao saguão do prédio principal da sede da Casa de Leis, com frases antirracistas, e uma exposição fotográfica, na qual as coletoras de material reciclável da Cooperativa Acácia foram as protagonistas.

As intervenções artísticas trazem um novo significado para o espaço do Legislativo. Quem chega em frente ao Palacete Vereador Carlos Manço, onde fica localizado o Plenário da Câmara, já se depara logo com a escadaria repleta de frases que enfatizam que Araraquara é “Morada do Sol” e não do racismo.  Avançando os degraus e adentrando ao saguão, a exposição “A percepção das Invisíveis” colore o olhar dos visitantes. Os materiais recicláveis como isopor, alumínio e papel compõem parte do cenário da mostra fotográfica que dá visibilidade às trabalhadoras da Acácia, em sua maioria mulheres negras. “Estamos na invisibilidade, mas nós não somos invisíveis, pois o trabalho que fazemos é de extrema importância para a sociedade e para a cidade. Essa exposição nos reconhece e nos lembra de nosso valor”, reforçou a presidenta da Cooperativa Acácia, Helena Francisco da Silva.

Há mais de 14 anos catadora na Acácia, Kelly Regina Lopes ficou emocionada ao reconhecer seu rosto na exposição. “Para mim, é um imenso prazer estar aqui vendo a minha foto, a minha cara. É muito bacana poder ver o nosso trabalho sendo mostrado como algo positivo, porque ele é positivo para a sociedade, para o meio ambiente e para a cidade”, frisou.

Araraquara é antirracista?

Quando o assunto é o combate ao racismo, a Câmara de Araraquara se mostrou atuante não apenas no mês de novembro, mas ao longo de todo o ano com a Frente Parlamentar Antirracista, composta pela vereadora Thainara Faria (PT) e pelos vereadores João Clemente (PSDB) e Guilherme Bianco (PCdoB). E no mês de destaque da consciência negra, ainda na noite da segunda-feira (8), esta Frente realizou a audiência pública, intitulada “Araraquara é Antirracista?”.

De acordo com Thainara, o objetivo do debate foi discutir caminhos para alcançar de fato uma sociedade livre do racismo. “Precisamos entender o que está faltando para que possamos viver em equidade e em igualdade de direitos. Por isso, estamos hoje aqui. Reconhecendo os esforços para que tivéssemos nesta mesa uma coordenadora preta, uma vereadora preta, um vereador preto e um aliado importantíssimo que é o Guilherme Bianco”, ressaltou.

Durante o debate, houve a escuta de casos recentes de racismo em escolas públicas da cidade. Alessandra ainda reiterou que 30 casos de racismo no município não tiveram condenação. A situação gerou indignação e solidariedade por parte dos presentes.

Para o ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, são necessárias medidas mais efetivas. “Será que não é o caso da Câmara de Araraquara criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do racismo? Se houve o crime, se existem as provas, por que o poder judiciário não está cumprindo a lei?”, indagou.

O presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial da OAB Araraquara, Walle Galdino, contou os desafios da atuação da advocacia nos casos de racismo. “Sobretudo para nós que somos pretos é muito difícil e desgastante. Há pouco comprometimento das polícias. Temos que fazer valer na base do grito”, relatou.

Além disso, ele destacou a importância de toda a coletividade atuar no combate ao racismo. “Precisamos de provas no tribunal. Por isso, quando se depararem ou ouvirem algo, ajudem no testemunho. É importante que todos estejam aliados no combate ao racismo.”

Racismo nas escolas

Em relação às ocorrências de racismo nas escolas, o diretor regional de ensino, Paulo Pereira da Silva, repudiou as ações. “Não é de hoje que a temática da história afro-brasileira está no currículo das escolas paulistas e é muito lamentável que fatos como este estejam ocorrendo”, argumentou.

Para Alessandra, ainda existe uma resistência nos espaços escolares. “Sinto que falta assumir que a escola é também espaço do racismo. Para uma educação antirracista, não basta apenas conteúdos programáticos. É um processo dentro de todo o ambiente escolar, com alunos, professores, merendeiras, vigilantes, pedagogos, pais e diretores.”

Representando a Secretaria Municipal de Educação, a coordenadora técnica para as Relações Étnico-Raciais, Rosires de Fátima Botelho, reforçou que é preciso desconstruir toda a estrutura racista na qual a escola está incluída. “O universo é totalmente branco, nos livros infantis, nas histórias, na mídia. Há uma estrutura que fortalece as falas racistas e discriminatórias. Por isso, precisamos trazer elementos para os alunos não brancos, sobretudo na educação infantil, que reforcem a representatividade. Adquirimos bonecas negras, distribuímos lápis de vários tons de pele, para que as crianças tenham essa representatividade desde a infância. Estamos trabalhando também, através dos professores, para uma escola democrática. Para que tenhamos uma educação antirracista, precisamos de professores antirracista”, reforçou.

Para Bianco, reconhecer que vivemos em uma sociedade racista é importantíssimo e o primeiro passo. “Como professor, posso dizer, que, durante a minha graduação, não tivemos matéria sobre como lidar com o racismo em sala de aula. Nossos professores saem das universidades sem capacidade intelectual para discutir esse tema”, explicou.

Encaminhamentos

A ausência do poder judiciário na audiência gerou questionamentos. Segundo Clemente, “representantes foram convidados, mas não quiseram estar presentes. Mas seguiremos os nossos trabalhos e encaminharemos questionamentos para que as respostas sejam dadas oficialmente via documento. Nosso objetivo é cessar privilégios e garantir a aquisição de democracia. Se não for pelos mecanismos propostos pelo nosso movimento, que seja pela lei”, finalizou.

Também estiveram presentes na inauguração da campanha Novembro Negro o presidente da Câmara, vereador Aluisio Boi (MDB); as vereadoras Fabi Virgílio (PT) e Filipa Brunelli (PT); o vereador Paulo Landim (PT); o presidente da OAB Araraquara, Felipe Oliveira; a coordenadora técnica de Apoio aos Conselhos Escolares, Rita de Cássia Ferreira; a presidente do Comcedir, Ana Flávia Nunciato; e a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná.