Notícias



Câmara promove Audiência Pública sobre feminicídio

Vereadora Fabi Virgílio (PT) propôs a discussão

907


Um debate envolvendo o tema “Feminicídio – O que está por trás desse crime hediondo?” acontecerá durante Audiência Pública, na próxima quinta (25), às 18h30, no Plenário da Câmara.

A iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT), por meio Requerimento nº 392/2023, visa à sensibilização da população sobre a violência sofrida pelas mulheres que pode levar à morte violenta (feminicídio). A parlamentar lembra que a discussão é oportuna, uma vez que Lei Municipal nº 10.607/2022 estabelece a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca”, a ser realizada na terceira semana do mês de maio.

A audiência levará em conta também a necessidade de discutir com a sociedade ações de prevenção a esse crime hediondo, evitando a banalização da maior violação de direitos humanos contra as mulheres.

O documento elenca pontos relevantes, como o fato de o Brasil ocupar a quinta colocação dos países onde mais se mata mulheres no mundo e que, a cada 24 horas, uma mulher é morta no país pelo fato de ser mulher.

“Há que se considerar os 16 anos da Lei Maria da Penha, que figura como uma das três legislações de gênero mais avançadas do mundo, ficando atrás apenas de Espanha e Chile, segundo a ONU, porém pouco do que foi sancionado sobre os direitos humanos das mulheres e das violências sofridas por elas no ambiente doméstico foi colocado em prática”, pontua Fabi.

Ela cita no documento as dificuldades vivenciadas pelas mulheres vítimas de violência, como, por exemplo, a de registrar o crime contra o agressor, a carência de delegacias especializadas e abertas no período noturno e fins de semana, além do despreparo dos policiais que, muitas vezes, questionam a vítima repetidamente sobre a vontade de registrar o crime e ainda tentam demover a mulher de sua decisão.

O debate contará com a participação popular e cooperação dos poderes públicos nas esferas municipal e estadual, além de universidades, órgãos regulatórios e conselhos.

 

Assista e participe

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET/Claro, pelo Facebook e pelo YouTube.

A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública no Facebook ou YouTube da Câmara Municipal. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.


Publicado em: 22 de maio de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Chamada Pública Pmais

01 de julho de 2025

A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...



Recolhimento de embalagens

01 de julho de 2025

Na terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizará o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Assentamento Bela Vista do Chibarro, das...



Câmara abre inscrições para Sessão Cidadã de julho

01 de julho de 2025

A Sessão Cidadã de julho acontece no dia 31, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, prevista nos artigos 185-A a 185-F do Regimento Interno, permite que cidadãos araraquarenses apresente...



Documento sugere criação de espaço público para caminhadas no Jardim Santa Thereza

01 de julho de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas concretas para a implantação de um espaço público destinado...



Nipo Araraquara recebe homenagem da Câmara Municipal

30 de junho de 2025

A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...



Uso de celulares corporativos para agentes de saúde e combate a endemias é indicado à Prefeitura

30 de junho de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!