Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
31
Após demandas, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, ofereceu aos servidores o curso “Processo Legislativo Financeiro e Tributário”. Ministrado pelo Professor Antônio da Silveira, o curso objetiva esclarecer conceitos, apresentar técnicas e limites de aplicação de temas como: orçamento municipal, créditos adicionais, extrafiscalidade. O conhecimento e domínio das normas fiscais e tributárias interferem diretamente na gestão do orçamento municipal e nas relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Estas, que são permeadas pelo debate acerca da destinação obrigatória de recursos para áreas específicas no orçamento, a questão tributária da extrafiscalidade dos benefícios fiscais e as normas necessárias para a fixação de tarifas públicas. Todos os temas envolvem reflexos relevantes na estimativa de receitas, fixação de despesas públicas na projeção e execução do orçamento municipal. O palestrante é membro da Oficina Municipal: Escola de Cidadania e Gestão Púbica (SP), que realiza atividades de formação humana e capacitação técnica voltadas às pessoas que se dedicam à gestão de políticas públicas municipais, tendo como grande parte do público alvo profissionais que trabalham em Prefeituras e Câmaras Municipais e buscam se aperfeiçoar tecnicamente para gerir de modo responsável e competente as suas cidades.
Publicado em: 30 de junho de 2016
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Escola do Legislativo
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara participará da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, que acontecerá de 13 a 17 de maio. A ação, promovida pela Associação Brasil...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara ficou lotado durante a manhã desta segunda-feira (29), onde foi realizado, também no modo online, o Curso de Formação Básica sobre o Transtorno do Espec...
A primeira fase da “Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense – edição 2024” aconteceu na tarde da quinta-feira (25), no Plenário da Câmara Municipal, com a apresentação do trabalho de 12 es...
Até o dia 10 de maio, o saguão da Câmara Municipal de Araraquara recebe a exposição da “Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense – edição 2024”. A atividade faz parte do Fórum Municipal de...
Você já ouviu falar de biblioterapia? “’Biblio o quê?’ é o que eu mais escuto”, iniciou Cidinha Pardini, biblioterapeuta, psicanalista, escritora e membro da Academia Araraquarense de Letras, em pa...
Está no ar o 11º episódio do podcast da Escola do Legislativo: “Abril Azul – Uma conversa sobre o TEA”. O programa apresenta um debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo ao Fór...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.