Notícias



Câmara promove debate para incluir exames no pré-natal da rede municipal de saúde

Vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT) solicitaram uma Audiência Pública sobre o assunto

1320


Os direitos das gestantes e dos bebês serão tema de uma Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (15), às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, promovida pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT), irá discutir medidas para garantir um pré-natal adequado às gestantes de Araraquara. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo YouTube e pelo Facebook.

 

Para a realização do debate, as parlamentares consideraram a relevância do acompanhamento médico para a prevenção e detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.

 

“A discussão foi motivada levando-se em conta que o Projeto de Lei 56/2025, de minha autoria, foi prejudicado durante votação, em Plenário da Câmara, no dia 8 de abril. A propositura em questão prevê a inclusão de um ultrassom obstétrico e um ultrassom morfológico, ampliando o bojo de proteção, especialmente quando se trata de um tema tão importante quanto o da proteção à vida”, justifica a parlamentar, acrescentando que o Projeto de Lei 114/2025 também versa sobre o assunto.

 

A vereadora Fabi Virgílio cita ainda outra propositura de sua autoria: o Projeto de Lei 103/2025, que assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos, como a Maternidade FunGota, a Diretoria Regional de Saúde – Região de Araraquara (DRS), a Promotoria de Saúde Pública de Araraquara, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araraquara e a Defensoria Pública, além da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus Araraquara, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Uniara e da Faculdade de Araraquara (Fara) foram convidados para participar da Audiência Pública.

 

Entenda

No Brasil, existe a Lei Federal nº 14.598/23, que ampliou o acesso de exames no pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação incluiu a realização de exames de ecocardiograma fetal e, no mínimo, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. A lei tem como objetivo garantir um acompanhamento mais completo e seguro para a mãe e o bebê, permitindo a detecção precoce de anomalias e a intervenção adequada em caso de risco.


Publicado em: 12 de maio de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Campanha de Multivacinação

08 de outubro de 2025

A rede pública de Araraquara participa da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre até o dia 31 de outubro, com o objetivo de atualizar as cadernetas de crianças e adolescentes de até 15 ano...



PAT (08/10/25)

08 de outubro de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara oferece 62 vagas para diversas áreas: ajudante de pizzaiolo (1), atendente para padaria (10), auxiliar de cozinha para shopping (3), auxili...



Bairros Lupo I e II seguem sendo atendidos pelas linhas de ônibus ‘Rodorib’ e ‘Shopping’

08 de outubro de 2025

Em fevereiro de 2025, a pedido de um coletivo de usuários, o itinerário da linha de ônibus “Shopping” passou a contemplar o interior do bairro Residencial Lupo, informa a Secretaria Municipal de As...



Transporte para alunos que moram a mais de 2 km da escola é aprovado em Sessão da Câmara

07 de outubro de 2025

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (7), 17 projetos foram discutidos e aprovados pela Câmara de Araraquara. A Pauta da Sessão contava com 21 projetos, porém um não foi aprovado e trê...



FliSolzinha (07/10)

07 de outubro de 2025

A programação infantil (FliSolzinha) da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol) realiza nesta semana atividades voltadas à formação de novos leitores e à valorização dos espaços públicos de cultu...



Unesp (07/10)

07 de outubro de 2025

Quarta-feira (8) é o último dia para se inscrever no Vestibular 2026 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ao todo, são 5.867 vagas em 24 cidades. O acesso é pelo site da Fundação Vunesp e a t...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!