Notícias

295

A partir das 18 horas do dia 30 de janeiro, uma quinta-feira, acontece a primeira Sessão Cidadã de 2020 no Plenário da Casa de Leis. Durante a Sessão, o cidadão pode apresentar suas ideias que, depois de debatidas, poderão se transformar em requerimentos, indicações ou até projetos de lei.

A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013 como uma forma direta de participação popular nas atividades do Legislativo. Para fazer o uso da palavra e apresentar sua proposta, é necessário que o interessado represente uma entidade da sociedade civil organizada ou então um grupo de eleitores com domicílio eleitoral no município, composto por, no mínimo, 60 pessoas.

A inscrição deve ser feita na secretaria da Câmara, na Rua São Bento, nº 887, Centro, com até cinco dias de antecedência da realização da Sessão, com a apresentação do RG e do Título de Eleitor. São aceitos até três inscritos por Sessão, sendo aprovados os primeiros que finalizarem corretamente o procedimento de inscrição. Cada orador inscrito terá até 10 minutos para apresentar o projeto na Tribuna perante todos os vereadores. Em seguida, ocorrerão os debates.

Para 2020, estão previstas quatro edições ao longo do ano. As datas das outras três sessões estão previamente agendadas para os dias 2 de abril, 30 de julho e 1 de outubro.

A Sessão Cidadã tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da NET, no Facebook e no YouTube.