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A noite da quinta-feira (6) foi agitada em Araraquara. Em reunião virtual promovida pela Câmara, população, professores, Executivo e Legislativo debateram os rumos da educação no município. A Audiência Pública, intitulada “Discussão sobre o andamento do retorno das aulas presenciais na rede municipal”, foi solicitada pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e João Clemente (PSDB), por meio do Requerimento nº 355/2021. Os parlamentares são membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”, que tem como objetivo de estudar e fiscalizar as condições da rede municipal de ensino, em razão do retorno às aulas presenciais. Esta Comissão esteve nas últimas semanas visitando as unidades escolares, dialogando com diretores, professores, servidores e pais/responsáveis de alunos para verificar as condições do retorno e contribuir para que o mesmo seja o mais seguro possível para todos os envolvidos.

Dados da Comissão

De acordo com Bianco, das 55 unidades escolares, 27 foram visitadas pelos parlamentares, o que corresponde a 49,5%. Nos locais, os vereadores constataram que em todos eles existe a oferta de álcool em gel e a rotina de medição de temperatura. Porém, nem todas as escolas conseguem seguir o protocolo de distanciamento, devido às condições que envolvem o acolhimento e a socialização das crianças. A dificuldade aumenta conforme a idade dos alunos decresce. “Berçaristas e agentes educacionais não conseguem manter distanciamento das crianças e uso de Face Shield pode machucar crianças pequenas. Por isso, a Comissão indica o uso de óculos”, justificou Bianco.

Retorno gradual

De acordo com a Secretária de Educação, Clélia Mara dos Santos, o retorno está sendo feito de forma gradual, para que haja a adesão ao protocolo e a adaptação, tanto de profissionais, quanto dos alunos. Ela ainda defendeu a importância da escola no compromisso com a justiça social e reforçou que a ausência de aulas presenciais traz prejuízos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.  “Não é uma oferta igualitária. Ela afasta do universo da aprendizagem a criança que não tem um suporte. Esse tipo de ação no passado levou esse país a ter quase 16 milhões de analfabetos. O protocolo precisa ser conhecido, há muita confusão em torno dele. É sim, com este protocolo que vamos garantir o direito a educação a todos”, defendeu a chefe da pasta.

Medo da contaminação

Ainda que existam protocolos, os profissionais da educação afirmam ter medo de se contaminarem e de como procederem neste caso. De acordo com os dados coletados pela Comissão, em 52% das escolas visitadas, os profissionais informam que não existem ou consideram parciais as informações sobre como proceder em caso de surto de contaminação (mais de dois positivados). Além disso, 22% das unidades informam que não é possível manter ventilação adequada no ambiente e 74% dos entrevistados acreditam que seja necessária a distribuição de máscaras PFF2. A dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar), Bernadete Couto, defendeu que a vacinação de todos seja realizada antes do retorno presencial. “Não existe treinamento que traga proteção aos profissionais. O retorno das aulas é um risco para os professores, alunos e familiares. Estou em nome dos servidores que estão em greve. Peço que ajudem a encontrar soluções em defesa da vida. Os profissionais não estão se ausentando porque não querem trabalhar; eles esperam condições seguras para trabalhar”, reiterou.

Vulnerabilidade social

De acordo com o Executivo, o retorno às atividades presenciais é uma tentativa de suprir problemas inerentes às situações de vulnerabilidade social, como a violência infantil e, também, a falta de rede de apoio de muitas chefes de família, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. A vereadora Fabi Virgílio defendeu a escola como um lugar fundamental para a proteção básica das crianças. “Sabemos que o critério de escolha para a volta dos alunos foi o grau de vulnerabilidade. Com a pandemia, houve um aprofundamento da miséria, da fome e da violência. Houve um disparo nos abusos infantis, abusos de violência doméstica. Infelizmente, somos obrigados a retroagir na nossa discussão sobre o papel da escola. É por muitas vezes, que os ciclos de violência são percebidos primeiramente pelos profissionais da educação”. Para o Conselheiro Tutelar Márcio Servino são muitas as questões que perpassam o assunto. “Nós não temos uma fórmula mágica de como lidar com isso. É uma situação complexa, é difícil detectar se há realmente o aumento das violações contra crianças e adolescentes. Mas sabemos que o retorno às aulas é uma porta de reconhecimento de violações”.

Por outro lado, alguns servidores acreditam que essa situação deve ser resolvida, mas sem colocar em risco a vida dos profissionais de educação. A merendeira Renata Barbosa relatou que está em situação de vulnerabilidade, quando têm que arriscar sua vida e a de seus filhos para trabalhar. Aline Tagliatela, presidente do Conselho Municipal de Educação, defendeu que esses são problemas anteriores ao momento que estamos vivendo. "A situação da escola pública sempre foi defasada antes mesmo da pandemia. O trabalho que a Comissão tem feito é de 60 dias. Isso é pouco em relação ao tempo que vamos ter que acompanhar a educação e fiscalizar. Precisamos olhar com carinho para que a volta às aulas não seja sinônimo de morte”.

Segurança

Um ano e um mês após a suspensão das aulas, a Secretaria da Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação, passou a organizar os protocolos. Segundo Eliana Honain, qualquer ação que o município toma ocorre após discussão entre o comitê científico. "Nenhuma medida é colocada sem o respaldo do comitê. Nós discutimos muito sobre o retorno às aulas e organizamos o protocolo desde agosto do ano passado. E agora temos segurança para fazer isso. Estamos fazendo as testagens e tomando os cuidados. Nem os profissionais da saúde foram testados com a frequência dos profissionais da educação”, argumentou a chefe da Saúde na cidade.

Ao final da Audiência, os integrantes da Comissão reforçaram a importância da continuidade dos trabalhos, principalmente no que diz respeito à testagem periódica dos profissionais e alunos. Para o vereador João Clemente (PSDB), a democracia e a população de Araraquara saem ganhando com o debate. "Estamos aqui construindo as condições necessárias para que possamos avançar. Reforço que a vacina precisa ser para todos, principalmente para os professores. Sabemos que o assunto não se encerra aqui, mas é necessário fazê-lo”.

A distribuição de máscaras PFF2 foi solicitada pelo vereador Guilherme Bianco por meio da Indicação 1962/2021. O vereador ainda reforçou a importância do encontro. “Compreendo que é impossível pensar a educação sem diálogo, sem debate, sem o diferente. As divergências existem e está tudo bem, mas precisamos ouvir todos os envolvidos. A escola é um reflexo da nossa sociedade. Mas ela pode ser também um projeto de futuro da nossa sociedade. E é por isso que precisamos olhar com carinho para esse tema. As aulas presenciais causam divergências, pois vivemos um momento novo, de insegurança. Desejamos construir pontes, em vez de muros, para garantirmos o processo de ensino e aprendizagem e a segurança sanitária”, afirmou.

Participaram também da Audiência os vereadores Edson Hel (Cidadania), Filipa Brunelli (PT), Lucas Grecco (PSL), Luna Meyer, Paulo Landim (PT) e Rafael de Angeli (PSDB); os secretários municipais Amanda Vizoná (Participação Popular) e Coronel João Alberto (Segurança Pública); o presidente do Conselho das Crianças e dos Adolescentes (Alexandre Machado), a deputada estadual Márcia Lia (PT) e Neusa Ribeiro, conselheira do Sindicato dos professores do Ensino do Estado (Apeoesp).