Notícias



Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que institui Refis 2019

Confira resumo da 117ª Sessão Ordinária

1018


Durante a 117ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (30), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, projeto da Prefeitura que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019. Também foram aprovados:

Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 201/2019, que obriga o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água.

Projeto de autoria do Executivo que altera a Lei nº 8.647, de 16 de fevereiro de 2016, de modo a atualizar a fonte de custeio do evento "Marcha para Jesus".

 

Abertura de créditos

A Câmara autorizou a Prefeitura a abrir créditos adicionais que totalizam R$ 2.007.089,79, sendo R$ 1,8 milhão para atender à manutenção dos serviços nas unidades de saúde e despesas com serviços hospitalares e ambulatoriais e R$ 207.089,79 para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani.

 

Arquivo Histórico

A pedido do vereador Lucas Grecco (PSB), a matéria publicada na Revista Igreja Evangélica Resgate para Cristo, em sua edição nº 03-2018, na página 16, sob o título "Impacto Araraquara”, passa a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

 

Retirado da pauta

O projeto nº 220/2019 que iria discutir a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender à Fungota e a unidades de saúde foi retirado da Ordem do Dia devido ao Substitutivo enviado pelo Executivo na terça-feira (30).

 

Requerimentos

Requerimento dos vereadores Elias Chediek (MDB) e José Carlos Porsani (PSDB), pede informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 5.201, que dispõe sobre utilização de guias rebaixadas com a finalidade de estacionamento privativo.

Requerimento do vereador Rafael de Angeli (PSDB), pede informações à Prefeitura sobre cumprimentos de demandas das Plenárias de Idosos no Orçamento Participativo.

 

Confira as fotos aqui.


Publicado em: 30 de julho de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documentos apontam necessidade de reformas estruturais em escola do Jardim Universal

25 de junho de 2025

Uma série de problemas estruturais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Professora Olga Ferreira Campos”, do Jardim Universal, foi constatada pelo vereador e presidente da Câmara Munic...



Novo contrato de serviços de manejo de resíduos sólidos é enviado à Câmara

25 de junho de 2025

A fim de fiscalizar os serviços de manejo de resíduos sólidos, ou seja, da coleta e destinação de lixo e outros materiais, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 671/2025 à Prefeitur...



Câmara recebe novas informações sobre contratação de professores para Educação Especial

25 de junho de 2025

Em março deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), enviou o Requerimento nº 536/2025 à Prefeitura, solicitando informações sobre a quantidade de contrat...



Câmara aprova 12 projetos e LDO 2026 em sessões nesta terça (24)

24 de junho de 2025

  Os vereadores de Araraquara aprovaram 12 projetos na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), a última antes de um recesso parlamentar de dez dias no início de julho.   Antes, em Sessão Extrao...



Documento sugere estudos para implementação de subprefeitura na região sul de Araraquara

24 de junho de 2025

Em indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Cristiano da Silva (PL) sugeriu estudos para implementação de subprefeitura na região sul de Araraquara.   “Precisamos descentraliza...



Univesp – 1ª chamada (24/06)

24 de junho de 2025

Hoje (24), a partir das 15 horas, a banca organizadora do Processo Seletivo 2025 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), divulgará os resultados e a lista da primeira chamada no s...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!